Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo OGH1924 6807592 Transgraos Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8327 6823209 Adao Vieira Porto CKK9961 6859477 Alesandro Rodrigues Cordeiro GVG9458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0638036-4 0845604-8 0353970-7 0059220-4 0312885-7 0690945-1 0211630-9 1080645-3 CAMPOS 0854793-7 0386129-1 0346176-1 0290321-9 0084249-2 0876457-3 0079106-1 0074936-6 0838795-3 0302185-4 0290517-2 0115816-1 0091408-5 0595617-2 0242096-6 0221808-9 0311209-1 0342678-0 0237831-3 0034408-5 0279185-3 0116005-0 0082014-2 0589632-9 0183161-9 0315439-0 0343205-1 0913367-9 1025359-9 0038322-4 0365816-8 0327690-4 0234609-6 0068764-0 0307374-9 0914170-6 0051598-1 0059086-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP 13947924, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101195, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. 2011, ISABELA GONÇALVES BARROS, MASP 1313622-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101867, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo computadas em banco de horas e convertida em folgas compensativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014. §2º: Nos casos que os Atendentes de suporte de 2º nível, no exercício de suas funções na modalidade descrita no inciso do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40 horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 14. Os municípios que não possuem pontos de atenção do componente especializado da Rede de Cuidados e, consequentemente, não possuem Junta Reguladora, deverão referenciar seus usuários por meio da Referência Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do município de origem à Junta Reguladora do município do serviço demandado, conforme pactuação. § 1º A Referência Técnica do município