Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RE

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 5 da justiça gratuita, seu apelo torna-se deserto, não devendo ser conhecido. - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, em virtude de não atender ao requisito de admissibilidade, poderá o relator rejeitar liminarmente a pretensão da parte recorrente, em consonância com os ditames do art. 932, inciso III, do Código d

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES MARES ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL – OAB/PB 13864-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 141 –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003068338.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA