40 Dados Localizados anula nos ato - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A
12 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA DIRETOR - ATO Nº74/2019 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148229 – EE de Liberdade MASP 850451-6, Cláudia de Cássia Rodrigues de Souza, PEBDIA – admissão 4, DIV, a contar de 01/02/2019. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº75/2019 A
14 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89 do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBVP, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pel
18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989; 2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de 19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato nº 05/2018 Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referen
22 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/21. 10
24 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 863.717-5, Hemerson Wagner de Andrade, ATB I A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2017, com aproveitamento de tempo no 3º cargo – ATB I A, dos quais usufruiu 0 zero mese
20 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.804692-2, Virlenia Moreira Barros Silva, PEB1A, Adm 02, a partir de 30/12/2020, à vista de
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CA