Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Beatriz Batista-263848 Celso A. Oliveira-611902 Cristiano F. Silva-613498 Inocêncio Jesus-612697 Tiago F. Araújo-614229 Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Márcio Ribeiro-86381 Bom Sucesso Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício PORTARIA Nº 011/2015 A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, a partir de 30.05.17; MaSP 1.099.517-3, Ormezina Cândida Pereira, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.05.17; PITANGUIEE. Professor José Valadares, MaSP 1.112.477-3, Fabiana Cristina dos Santos Lino, PEBDI A, admissão 02, a partir de 28.05.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 378764-5-01, Ivanessa Borges Rodrigues Kretli para Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 451896-5-01, Lúzia Maria Barbosa para Lúzia Maria Diniz; ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15 ANULA o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Heber de Aguiar Cassimiro-557077 Heliomar Afonso de Jesus Santos-557085 Heliton Ramalho Duarte-556322 Heraldo A. de Oliveira-326647 Herivelton M. dos Reis-560972 Higor de M. Costa-489385 Hipólito Venâncio da Silva-72394 Igor Oliveira Santos-213302 Isleide M. Silva-562882 Jackson H. Dalseco-562883 Jandson Souza Silva-557026 Jeferson Vieira dos Santos-561435 Jhonatan L. Possidonio-562298 Jimy A. Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº. P/07/2014 Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelament