Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina. OBJETO: 1. UTILIZAR o saldo em conta no valor de R$ 489.375,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 2. RECONHECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$ 1.627.619,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias. Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000016/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339039.69.2676.02.19 PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS O Subcontrolador de Correição Administrativa, no de sua competência, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 219/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 219/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/09/2013, determin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339039.69.2676.02.19 PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSU