Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Alcione Lima de Almeida. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 DESPACHO CONCLuSIvO: O Presidente da Fundação HidroEx, no uso das competências outorgadas pelo Decreto nº 45.806/11, considerando os autos da sindicância investigatória instaurada pela Portaria HidroEx n° 04/16, DETERMINA a baixa nos patrimônios nºs 55616488, 31638511 e 55615465, na forma do art. 60 do Decreto nº 45.242/09; e, quanto ao patrimônio nº 55618634, DELIBERA pelo aguardo da manifestação final da empresa Minas Gerais Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074245-0, Magali do Carmo Freitas, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 15/07/2020 a 15/08/2020, publicado em 24/06/2020. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 09 1373596 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício 71.929-3 Instituidor(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 15 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÁLIA ARÊDES TEIXEIRA XAVIER, MASP 1395082/9, para a função gratificada FGD-4 JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001313/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI FUNDAÇÃO SÃO CARLOS FUNDAÇÃO SÃO CARLOS CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE APAE DE MINAS NOVAS APAE DE MIRADOURO APAE DE MONTE ALEGRE DE MINAS APAE DE MONTE BELO APAE DE MORADA NOVA DE MINAS FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA APAE DE MUTUM APAE DE MUTUM APAE DE MUZAMBINHO ASSOCIAÇÃO DE CARIDA