Publicações Administrativas ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

“APAE de Santa Cecília” e “Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador – Bombeiros Voluntários” (documentos 1462556, 1462568, 1628090 e 1628096), muito embora todas as entidades tenham sido intimadas para adequar a documentação (Certidão – SCAC01). Assim, considerando que remanescem apenas 2 (dois) dos projetos apresentados com a documentação hábil, passa-se, doravante, à análise individualizada dos respectivos pedidos: 2 – Análise dos pedidos 2.1 - Associ

Publicações Judiciais ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VF DE CAXIAS DO SUL DECISÃO A União opôs embargos de declaração contra a decisão das fls. 196 e verso. Intime-se a outra parte, conforme disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimem-se. 00007 PETIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.72.01.005070-4/SC REQUERENTE : MOACIR GERVAZIO THOMAZI ADVOGADO : Indiamara Lenzi Pedroso INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Frediani Bartel e outros : Clovis Konflanz DECISÃO Considerando os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 599 Defiro, com o prazo de 30 dias.Int. e dilig. - ADV: VERIDIANA AGDA CRUZ DE SOUZA (OAB 154959/SP), MARA CRISTINA CANSI BIAZOLLI (OAB 313793/SP) Processo 1001658-60.2017.8.26.0547 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.A.G.V. - VistosSegundo a Constituição Federal, “o Estado prestará assistência judici�

Publicações Administrativas ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

III - DISPOSITIVO Posto isso, DEFIRO os pedidos formulados pela “Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador – Bombeiros Voluntários” e pela “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Cecília”, na forma da fundamentação. Publique-se e registre-se a presente decisão no sistema SEI. Acoste-se cópia no átrio desta Vara Federal, por 15 (quinze) dias. Encaminhe-se cópia da presente decisão às instituições favorecidas, para que dela tomem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000470-32.2017.8.26.0547 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : O.S.S. ADVOGADO : 160705/MG - Fernanda Maria Martins REQDO : Daniel Henrique Oliveira dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000472-02.2017.8.26.0547 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H

Publicações Administrativas ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS 1ª VARA FEDERAL DE CAÇADOR DECISÃO I - Relatório Encontra-se pendente de deliberação a questão homologatória das verbas distribuídas no presente procedimento. A prestação de contas foi efetuada pelas duas entidades beneficiadas (documentos 1907372 e 1983981). Intimado para se manifestar sobre as contas prestadas pelas entidades, o Ministério Público Federal quedou-se silente. II - Fundamentação 1 - As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 PROCESSO :1000472-02.2017.8.26.0547 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.D. ADVOGADO : 135692/SP - Claudia Barcellos Bortolini Missiatto REQDO : P.H.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000336-05.2017.8.26.0547 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : J.M.F. ADVOGADO : 218313/SP - Maria Helena do Carmo C

Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sob o rito do art. 543-Cdo CPC, DJe 19/12/2013 ).2. O acórdão proferido em recurso representativo da controvérsiapode ser aplicado aos demais processos que tratam da mesma matéria,antes mesmo do seu trânsito em julgado. Precedentes.3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qualse nega provimento." (EDcl no AgRg no AREsp 177.325/PR, Rel.Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2015,DJe 12/08/2015) Ou seja, uma vez julgado o representativo de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 590 REQTE : Rosilea Providello Ribeiro ADVOGADO : 342253/SP - Rene Fadeli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VARA:1ª VARA PROCESSO :1000198-38.2017.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.B.F. ADVOGADO : 159962/SP - Herchio Giaretta REQDA : J.O.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.7529.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI