Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 599 Defiro, com o prazo de 30 dias.Int. e dilig. - ADV: VERIDIANA AGDA CRUZ DE SOUZA (OAB 154959/SP), MARA CRISTINA CANSI BIAZOLLI (OAB 313793/SP) Processo 1001658-60.2017.8.26.0547 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.A.G.V. - VistosSegundo a Constituição Federal, “o Estado prestará assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 PROCESSO :1000472-02.2017.8.26.0547 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.D. ADVOGADO : 135692/SP - Claudia Barcellos Bortolini Missiatto REQDO : P.H.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000336-05.2017.8.26.0547 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : J.M.F. ADVOGADO : 218313/SP - Maria Helena do Carmo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000470-32.2017.8.26.0547 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : O.S.S. ADVOGADO : 160705/MG - Fernanda Maria Martins REQDO : Daniel Henrique Oliveira dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000472-02.2017.8.26.0547 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 590 REQTE : Rosilea Providello Ribeiro ADVOGADO : 342253/SP - Rene Fadeli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VARA:1ª VARA PROCESSO :1000198-38.2017.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.B.F. ADVOGADO : 159962/SP - Herchio Giaretta REQDA : J.O.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 674 Observe-se que, em caso de cumprimento de sentença, este deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos.Int. e dilig. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI (OAB 118669/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 658 observando o correto preenchimento do código de ação. (Foi expedida certidão de honorários a qual encontra-se disponível para impressão) - ADV: FÁBIO GASPARINO RANI (OAB 204922/SP) Processo 1000202-75.2017.8.26.0547 - Procedimento Comum - Obrigações - Gabriel Marcelino da Silva - APAE de Santa Rita d

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativamente à advocacia previdenciária, cujo percentual aceitável é de 20% a 30% do valor econômico da questão ou eventual acordo, sem a dedução dos encargos fiscais previdenciários. Destaco, por oportuno, que a presente causa possui caráter alimentar e o autor é pessoa hipossuficiente, conforme constante da declaração anexa à inicial, devendo o causídico peticionante ater-se, sempre, à natureza da ação que pretende patrocinar, balizando-se pela Tabela de Honorários de sua p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas: I – não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (Redação dada pela Lcp nº 104, de 2001) II - aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; III - manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 739 Processo 1000076-25.2017.8.26.0547 - Restauração de Autos - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Antonio Carlos Rieg - Ante a certidão retro, reitere-se o ofício para que seja atendido dentro no prazo de 48 horas sob pena de tipificar eventual crime de desobediência.Dilig. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 751 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2019 Processo 1000445-48.2019.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.P.H. - Vistos. Ante a documentação juntada aos autos defiro a gratuidade. Anote-se. Diante o interesse indisponív