Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 449 em discussão é eminentemente interpretativa, não se podendo TRANSCENDÊNCIA afirmar que a própria letra dos dispositivos tenha sofrido ofensa pelo Nos termos do artigo 896-A da CLT, cabe ao Tribunal Superior do acórdão. Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação O Colegiado apreciou todo o conteúdo probatório dos autos, aos reflexos gera

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 452 literalidade dos preceitos legais invocados, uma vez que a matéria PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS em discussão é eminentemente interpretativa, não se podendo TRANSCENDÊNCIA afirmar que a própria letra dos dispositivos tenha sofrido ofensa pelo Nos termos do artigo 896-A da CLT, cabe ao Tribunal Superior do acórdão. Trabalho analisar se a causa oferece transcendênc

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784-D)] Destinatário(s): Aut MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1843 Processo 0022682-74.2017.8.26.0576 (processo principal 1025720-14.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Transação - G.S.N. - A.C.N. - Fls. 25, diga o exequente. - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP) Processo 1000877-19.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - karoline Correa Nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1550 credor(a), pessoalmente, via de mandado, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas e sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1933 (OAB 89794/SP), LETICIA BURIM VILAS BOAS (OAB 266479/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2016 Processo 0006416-46.2016.8.26.0576 - Carta Preca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1987 sentença está disponível para ser retirada em cartório, no prazo de cinco dias. - ADV: MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), ROSENI DOS SANTOS (OAB 380722/SP) Processo 0050535-13.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1977 SP), DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB 259089/SP) Processo 0027753-57.2017.8.26.0576 (processo principal 0073228-51.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.L.A.N. - J.C.B.A. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a parte autora deverá providenciar a distribuição da cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1515 sobre o resultado da pesquisa de fls. 128/131). Para tanto, encaminhem-se os autos ao Gestor dos Sistemas. Intime-se. - ADV: WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB 215093/SP), ANA PAULA CASTRO DE CARVALHO (OAB 260494/SP) Processo 0042947-10.2011.8.26.0576 (576.01.2011.042947) - Arrolamento Sumário - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1319 Processo 1013488-20.2022.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F. - L.P.P.N.P.M.L.P.B. - Ciência às partes da decisão proferida em 2ª Instância, nos autos do agravo de instrumento sob nº 2144956-12.2022, que negou provimento ao recurso (fls. 112/116). No mais, manifeste-se