Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/08/2020 (que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado). Masp.1.256.244-3, Flavia Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 143 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE – NIVEL I – GRAU A AUXILIAR DE COZINHA BELO HORIZONTE Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº68, 06 DE OUTUBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos, para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RENATO MENDES WISNIEWSKI, MASP 1.188.574-6, DELEGADO DE POLÍCIA; RENATO GAVIÃO, MASP 1.237.672-9, DELEGADO DE POLÍCIA; JOSÉ MARCELO DE PAULA LOUREIRO, MASP 1.237.870-9, DELEGADO DE POLÍCIA; RODRIGO TIAGO BARTOLI, MASP 1.236.904-7, DELEGADO DE POLÍCIA,; WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, MASP 342.425-6, INSPETOR GERAL DE INVESTIGADORES; PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS,MAS 276.183-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA; WAGNER ANTÔNIO SILVA BORGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 12/04/2022 A 01/05/2022 - 172, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/02/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 06164636 Wesley Coutinho Damasceno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 08563751 Leonardo Araujo Silva – PEB – 3 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100050 de THIAGO CAVANELAS GELAPE, MASP 1150193-9, do Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A renovação tem por objeto: I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN MG e legislação de transito em vigor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 1077, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de T