Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003863-66.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003864-51.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003865-36.2015.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003863-66.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003864-51.2015.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003865-36.2015.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verossimilhança do direito alegado, somada, de forma alternativa, às situações elencadas nos incisos I e II, quais sejam, o fundado receio de dano irreparável ou o abuso de direito de defesa. No caso dos autos, no entanto, não estão presentes tais requisitos, uma vez que os autores não comprovaram a ausência de acesso a dados da conta corrente e a cartões ou a outras formas de acompanhamento de extratos. Note-se que declararam ter assinado os documentos que lhes foram fornecidos pelo c

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verossimilhança do direito alegado, somada, de forma alternativa, às situações elencadas nos incisos I e II, quais sejam, o fundado receio de dano irreparável ou o abuso de direito de defesa. No caso dos autos, no entanto, não estão presentes tais requisitos, uma vez que os autores não comprovaram a ausência de acesso a dados da conta corrente e a cartões ou a outras formas de acompanhamento de extratos. Note-se que declararam ter assinado os documentos que lhes foram fornecidos pelo c

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003410-71.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321025211 - SERGIO DE SOUZA SOBRINHO (RJ129443 - CARLOS GILBERTO BUENO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando o alegado pela parte autora e o fim do movimento grevista do INSS, concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob as mesmas penas, para que a parte autora apresente cópia integral do Processo Administrativo, referente ao benefício pretendido.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003410-71.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321025211 - SERGIO DE SOUZA SOBRINHO (RJ129443 - CARLOS GILBERTO BUENO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando o alegado pela parte autora e o fim do movimento grevista do INSS, concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob as mesmas penas, para que a parte autora apresente cópia integral do Processo Administrativo, referente ao benefício pretendido.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003410-71.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321025211 - SERGIO DE SOUZA SOBRINHO (RJ129443 - CARLOS GILBERTO BUENO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando o alegado pela parte autora e o fim do movimento grevista do INSS, concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob as mesmas penas, para que a parte autora apresente cópia integral do Processo Administrativo, referente ao benefício pretendido.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Descumprida a decisão judicial que determinou a regularização processual, correta a sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito (art. 284, parágrafo único c/c o art. 267, I, do CPC). Sentença mantida. Apelação improvida.” (TRF - 1ª. Região - AC - 200001000813593 - 4ª. Turma - Data da decisão: 2/10/2001 - 5/2/2002 PAGINA: 91- Rel. Des. JUIZ HILTON QUEIROZ). Registro que a parte foi intimada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias