Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 716 Conclusão Acórdão Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo apenas para minorar o valor da indenização por danos morais coletivos ao patamar de valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Ao decréscimo, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do arbitro o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Deixo de arbitrar Tribunal do Trabalho da Sexta Regi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3076 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: M. de L. A. (Menor) - Apelado: M. de I. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Em conformidade ao art. 942 e parágrafos do NCPC, no julgamento estendido decidiram:Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o Relator sorteado c

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 63 cognominada "Reforma Trabalhista". 2. O direito aos honorários Cabeçalho do acórdão advocatícios sucumbenciais surge no instante da prolação da Acórdão sentença. Se tal crédito não era previsto no ordenamento jurídico ISSO POSTO: nesse momento processual, não cabe sua estipulação com base em A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 87 parcial provimento ao apelo apenas para minorar o valor da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acórdão líquido, do qual CUIABA/MT, 12 de dezembro de 2022. fazem parte as planilhas de cálculo anexas. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000246-85.2021.5.23.0004 ADENIR ALVES DA SILVA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2035 OU EXTRAORDINÁRIO, QUE NO CASO TÊM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É ADMISSÍVEL, IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3079 ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA A MATERIALIDADE DOS FATOS E SUA AUTORIA. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DO JOVEM SOMADAS AO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL DE EXTREMA GRAVIDADE. AUTORIZAÇÃO LEGAL DO ARTIGO 122, I, DO ESTAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3085 VIER A FALECER NO CURSO DO PROCEDIMENTO, ANTES DE PROLATADA A SENTENÇA.-O REQUISITO ESSENCIAL QUE ASSEGURA A ADOÇÃO PÓSTUMA JÁ ESTÁ CONCRETIZADO, UMA VEZ QUE O FALECIDO MANIFESTOU SUA VONTADE DE ADOTAR AO AJUIZAR A AÇÃO, PLEITEANDO PELO DEFERIMENTO DE SEU PEDIDO.-PROVA, NA ESPÉCIE, FAVORÁVEL AO PAI AFETIVO, REQUERENTE DA

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 239 mantenho a decisão que reconheceu a regularidade da dispensa por culpa operária. Por corolário, uma vez mantida a decisão de origem, não subsiste direito à compensação por dano moral sob os motivos alegados, até mesmo porque não ficou comprovado que as faltas anotadas eram inverídicas. Não havendo inversão do ônus da sucumbência, fica mantida também a con

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8454 Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR GERDAU S.A. E O PROVER EM PARTE, APENAS PARA MINORAR O VALOR FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 10.000,00, FICANDO, NO MAIS, MANTIDA A R. SENTENÇA, INCLUSIVE QUANTO AO VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2661 Nº 1002945-26.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. M. S. (Menor) - Recorrido: M. de I. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins -