10 Dados Localizados apoliana pereira borges - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
2 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 668, DE 10 DE MAIO DE 2018. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 670 , DE 10 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 674/2009/SEGOV/PADEM. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 818/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso da compet
32 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 EDITAL INFORMATIvO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 48 do Decreto 34 .801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolutos situados no muni