Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1207 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ACÓRDÃO Desembargador Relator BRASILIA/DF, 10 de julho de 2020. ELPIDIO HONORIO DA SILVA Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório e dar

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32466 do adicional de periculosidade aos empregados dos setores de Moagem de Enxofre, Lentilhado, Expedição e Armazenagem e Utilidades (operadores de empilhadeira, operadores de pá carregadeira e operadores de caldeira), sob o argumento de que o tempo de exposição é ínfimo e eventual. PROCESSO nº 0010704-19.2014.5.15.0138 (RO) Sustenta, ainda, a existência de erro

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1770 se darão por intermédio de seu patrono, cuja procuração foi colacionada sob o ID. d2d1bd1. Por tais fundamentos, Prejudicados os demais aspectos recursais. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, Recurso provido. conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento par

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 552 voto do Exmo. Relator não atente ao requerimento da parte autora parte, nos termos do voto do Desembargador relator, vencido em e, desse modo, não foi objeto de defesa por parte do réu, o que parte o Desembargador João Marcelo Balsanelli, que divergia resultaria na nulidade do julgado em face à surpresa que quanto ao tópico HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. proporcio

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 50 5. O acordo é resultado das manifestações de vontade das partes envolvidas, ou seja, um negócio jurídico onde os signatários assumem, espontaneamente, direitos e obrigações, formando uma relação jurídica que possui força de lei somente entre os sujeitos que voluntariamente se obrigaram. Em outras palavras, um negócio jurídico extrajudicial não pode ser equiparado a uma norma jurídica e

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1938 É o meu voto. DECLARAÇÃO DE VOTO ACÓRDÃO BRASILIA/DF, 25 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fls. retro), em aprovar o relatório

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1035 Intimado(s)/Citado(s): É o voto. - MARIA AUXILIADORA SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000820-42.2019.5.10.0004 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE: PATRICIA ALMEIDA FACUNDES AGRAVADA : MARIA AUXILIADORA SANTOS PEREIRA Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Tur

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO IV, da CLT. É como voto. AGRAVADO Por tais fundamentos, ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 925 FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS(OAB: 34483/DF) FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA CARLA PIRES DE MELO CALHEIROS(OAB: 31121/DF) MM LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA - EPP FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS(OAB: 34483/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MM LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA - EPP PODER JUDICI�

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 FGTS. 1099 Fez-se presente em plenário o(a) advogado(a) Cecília Chitarelli Cabral de Araújo representando a parte Serviço Social da Indústria Em face da sucumbência, condeno a reclamada ao pagamento de - Departamento Regional do Distrito Federal. honorários advocatícios de 10% sobre o valor que for apurado em liquidação de sentença, observada a OJ 348 da SBDI-1

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1436 44,26 (CLT, art. 789-A, IV). É o meu voto. Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ACÓRDÃO Desembargadora Relatora BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o rela