Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 DESPACHO 1428 2. Considerando a incerteza existente quanto à possibilidade de retorno à normalidade da pauta de audiências para o ano de 2021, 1. Inclua-se o presente feito em pauta de audiências de instrução em caso de não ser possível a realização da audiência de forma presencial do dia 08/09/2021 às 08:30 (horário de Cuiabá). Cientes presencial os autos

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 773 II do artigo 924 do CPC de 2015. Decorrido o prazo recursal sem manifestação das partes, proceda a Inexistindo qualquer hipótese do artigo 789-A da CLT, não há Secretaria à revisão dos autos e, inexistindo pendências, remetam- custas a fixar. nos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Fica autorizada a r

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 792 praticados por absoluta impossibilidade técnica ou prática deverão designação de audiência de instrução por videoconferência, sob ser devidamente justificados nos autos. pena de preclusão; 8. Cumpra-se. 5.3 – cientifiquem-se as partes de que, considerando as dificuldades operacionais, técnicas, logísticas, processuais e práticas para TRANSPORTADORA VAL

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO MANOEL JOSE DA SILVA ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES(OAB: 19967-O/MT) EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552-O/MT) LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA(OAB: 20410-O/MT) EL SHADAY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME E S G PRESTADORA DE SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME G E S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME AL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA FAC PRESTADORA DE SERVIC

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES(OAB: 19967-O/MT) JBS S/A LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) MONICA SILVANIA SANTANA FARIAS LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA(OAB: 20410-O/MT) EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552-O/MT) ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES(OAB: 19967-O/MT) JBS S/A LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO EMBARGANTE ADVOGADO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO 60.2011.5.04.0231. Observo, outrossim, que em sede de Embargos de Declaração ADVOGADO opostos nos autos da ArgInc n. 479-60.2011.5.04.0231, o Pleno do ADVOGADO TST decidiu modular os efeitos da aludida decisão, indicando o dia ADVOGADO 25/3/2015 como marco inicial para a aplicação do IPCA-E, ou seja, ADVOGADO aplicação da TR até 24/3/2015 e do IPCA-E a pa

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO nos arts. 3º, VIII, § 1º e 10, II, alínea "b", do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT N. 1/2019. ADVOGADO A par da irregularidade acima descrita, consigno que não foram ADVOGADO incrustadas aos autos as documentações previstas nos incisos II e RECORRIDO ADVOGADO III do art. 5º do texto normativo em análise, alusivas ao comprovante 1873 ELIZ MARIA ARANTES DA SILV

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 887 da reclamada paraaplicar o redutor aferido através da Planilha de Cálculo do Valor Presente do TRT da 24ª Região (http://trt24.jus.br/web/guest/calculo-do-valor-presente), com taxa mensal de juros de 0,5%, mantidos os demais parâmetros fixados DECLARAÇÕES DE VOTO na sentença.; e ao apelo do reclamante para condenar a reclamada a pagar, como extras ,ashoras labora

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 584 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Despacho Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando a alteração do Código de Endereçamento Postal JUSTIÇA DO TRABALHO genérico (CEP) de Barra do Garças; Considerando que passou a existir um novo CEP de acordo com o Despacho setor ou ruas; Conside

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Nesta linha de raciocínio, cito julgados de ambas as Turmas deste 1819 CUIABA/MT, 15 de setembro de 2022. Regional: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PARCELAS RUI JULIO TOMAZ PREVIDENCIÁRIAS. As contribuições previdenciárias são Assessor obrigações acessórias ao crédito trabalhista. A Súmula 331, VI, do colendo TST não isenta da responsabilidade subsidiári