Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 ADVOGADO YARA CHRISTINA LOPES REIS(OAB: 6711/AM) ECOETE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. ME ANDRE RICARDO DA COSTA INACIO(OAB: 975/AM) ABN POLIEDRO ENGENHARIA LTDA, VEIGA MULLER, credenciado às fls. 149, a fim de receber alvarás dos depósitos recursais de fls. 56 e 83 dos autos. resenha nº 243/2016 Processo Nº reclamação trabalhis-00109/2011-

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 - B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ESTADO DO AMAZONAS - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - Ministério Público do Trabalho da 11ª Região - NEUZITA VIEIRA DA SILVA Processo Nº AP-0000108-70.2011.5.11.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALDENYRA FARIAS THOME AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 116 determinações especificas que deverão integrar a decisão, a NASCIMENTO, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª Região. exemplo: necessidade da análise dos motivos que se prestariam a Sessão realizada em 17 de maio de 2016. justificar qualquer outra decisão; vedação a conceitos jurídicos Assinado em 20 de maio de 2016. indeterminados; óbice a se limitar a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. Editais números: 110615-0513, 110615-0514, 110615-0515 e 110615-0516. 11 707885 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Totais 14 24.392,22 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO 4291 CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função) Contrato Administrativo JANEIRO/2015 Nº Pagto Total Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista 386 910.043,10 Gestor Governamental e EPPGG 1 454,78 Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais 387 910.497,88 FEVEREIRO/2015 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edvaldo Julio De Souza, MASP: 1.125.073-5, leia-se MASP: 1.257.073-5; Elane Andrea Braga De Souza, MASP: 1.125.985-1, leia-se MASP: 1.256.985-1; Elia Lourenco Conde, MASP: 1.125.082-6, leia-se MASP: 1.257.082-6; Elizabeth Moreira, MASP: 1.107.028-0, leia-se MASP: 1.074.028-0; Emerson Simoes Torres, MASP: 1.124.537-7, leia-se MASP: 1.242.537-7; Estevao Carvalho Cardoso, MASP: 1.124.918-0, leia-se MASP: 1.241.918-0; Eustaquio Gomes Miranda, MASP: 1.111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO ORD NÚMERO POSTO NOME 1 132.812-9 CAP JOÃO BOSCO LARA JUNIOR 2 130.721-4 CAP FERNANDO SALES DOS SANTOS DE ASSIS CAMPOS 3 132.817-8 CAP FABIANO VIEIRA 4 133.445-7 CAP FABRICIO SILVA ARAUJO 5 133.257-6 CAP ROSIELI RIBEIRO DA SILVA 6 133.368-1 CAP RONALDO ROSA DE LIMA 7 133.355-8 CAP HEITOR AGUIAR MENDONCA 8 133.393-9 CAP RODRIGO PIRES DE AVELAR VAZ 9 133.443-2 CAP RAFAEL NERES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9981, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidora do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais retifica o ato publicado no Diário Oficial do dia 08 de abril de 2017, coluna 4ª e 1ª, páginas 37 e 38, referente à PORTARIA/ IEPHA/MG Nº 18/2017, onde se lê “Designar a servidora EDILAINE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”, leia-se “Designar a servidora EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”. Belo Horizonte, 11 de abril de 2017. EDILANE MARIA