Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 629 nº.:145909; 3ª Vara M. Juiz ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 291.01.2006.000751-2/000000-000 - Controle nº.: 000027/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - Ordem de Serviço: Providencie a serventia a intimação dos interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 697 vulgo Pitico, qualificado à fls.12.As matérias expostas como fundamentos da defesa referem-se ao mérito da ação (culpabilidade do réu). Somente depois de colhida toda a prova o juízo terá elementos para analisá-las profundamente. Não se vislumbram, de pronto, a presença de causa excludente de ilicitud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 455 VARA:3ª VARA PROCESSO :0001470-81.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 143/2014 - Jaboticabal AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. C. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001471-66.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 0142/2014 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 542 2ª Vara M. Juiza ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 291.01.2008.003390-9/000000-000 - Controle nº.: 258/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO FELIPE DE MELLO ALMEIDA e FÁBIO WILHANS RODRIGUES DE MIRANDA - Fls.: - Por V. Acórdão de 06/08/2008, em 12ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 678 DESPACHO Nº 0000062-08.1994.8.26.0210 (990.10.243223-8) - Apelação - Guaíra - Apelante: Marcia Regina Tuissi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :0009051-93.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 170/2018 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Emerson Almeida da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005984-34.2020.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 659 Processo nº.: Execução Criminal nº 651.443-apenso JUSTIÇA PÚBLICA x SENTENCIADO: LUIZ CARLOS DA SILVA - CERTIFICO e dou fé que nesta data remeti correspondência à Imprensa Oficial do Estado para publicação do seguinte: Advogado Dr. Fábio Vieira Larosa, OAB nº 208.222 foi nomeado para participar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 708 GASPARDO - OAB/SP nº.:248408; MURILO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP nº.:194462; PAULO HENRIQUE SCUTTI - OAB/SP nº.:87258; WALDOMIRO CAMILOTTI NETO - OAB/SP nº.:281016; Processo nº.: 291.01.2011.001068-0/000000-000 - Controle nº.: 000089/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BOSCO SERAFIM - Fls.: 0 - CERTIDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 751 Processo nº.: 291.01.2010.009519-2/000000-000 - Controle nº.: 000263/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO LUIS SANCHES - Fls.: 0 - Cota retro:I. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público, e determino oficie-se à autoridade policial para destruição dos objetos apreendidos nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 668 Processo nº.: 291.01.2008.001391-0/000000-000 - Controle nº.: 122/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARGEMIRO ELIAS ALVES NETO e outro - Fls.: 217 a 225 - Posto isso, julgo improcedente o pedido, e, em consequência, absolvo ARGEMIRO ELIAS ALVES NETO e MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO, qualificados nos autos, da