Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 839 provocado algum prejuízo à parte. Desse modo, não é possível sistemas ordem de recolhimento da respectiva CNH pelas reconhecer uma nulidade se de eventual ato não decorrer prejuízo autoridades policiais. O respectivo órgão deve remeter a resposta para a parte, consoante prevê os arts. 277, 282, §1º e 283, para o e-mail institucional desta Vara do Trabalho,

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 837 favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VARELA AQUINO E correlato antes do cumprimento deste despacho implicará na TAUMATURGO ADVOGADOS, C.N.P.J nº 22.824.712/0001-68 imposição em seu desfavor de multa por litigância de má-fé e por (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 4885, Conta Corrente: ato atentatório à dignidade da justiça, por se tratar de medida 00000278-8)

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Julgamentos no Recurso Ordinário interposto de nº 000141576.2017.5.21.0013: RECORRIDO ADVOGADO 1. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. O pedido de incorporação de gratificação formulado nos termos da Súmula 372 do Col. TST depende da 2 JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS(OAB: 12549/RN) FUNDACAO SERIDO CENTRAL ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS(OA

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 480 simples e proporcional, depósitos do FGTS durante todo o pacto TRT21, com trânsito em julgado, consoante certidão #id:99f72be. laboral+multa de 40%; multa do art. 477, § 8º, da CLT, diante da Observa-se que a decisão colegiada reformou a sentença, flagrante mora no pagamento dos títulos rescisórios. Fica suspenso condenando a reclamada a "reconhecer a dupla

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00626 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO BRAISL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco para comprovar a baixa no gravame do veículo do autor. INGA 2A. VARA DE INGA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00627 Processo: 0001059-86.2015.

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00725 Processo: 0004608-53.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a advogada que subscreveu a peticao de fl. 119 para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar procuracao/substabelecimento, a fim de regularizar a sua habilitacao na presente demanda executi

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 32 BERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado improcedente a pretensão inicial. 00860 Processo: 0002111-76.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-separa assinar no prazo de 48

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00671 Processo: 0000261-70.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00672 Processo: 0000291-08.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 32 00616 Processo: 0004413-83.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENIR JOSE FERNANDES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 12.04.2017, pelas 09.30 hs. GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00617 Processo: 0000507-84.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 20 REMIGIO 00639 Processo: 0001491-03.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIELE SOARES SILVAVITIMA: ANTONIO ARCANJO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00640 Processo: 0001602-21.2012.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIM