Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 6, I, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PREVE DE MANEIRA EX PLICITA QUE SAO PRODUTOS IMPROPRIOS PARA O CONSUMO OS PRODUTOS CU JO PRAZO DE VALIDADE ESTEJAM VENCIDOS. DIANTE DISSO, TEM-SE QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NESTE CASO, DEVE SER USADO DE MA NEIRA COMPLEMENTAR A NORMA PENAL EM BRANCO, PORQUANTO O ARTIGO 7 DA LEI N 8.137/90, DESCREVE O TIPO SEM DELIMI

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 13152 25759 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 GO - AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PROTOCOLO N: 201504321612 AUTOS N: 1523/2015 D ESPACHO CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS E FETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO PELA L EI N 11.382/2006). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARCUS ANTONIO PASTINA JUNIOR(OAB: 38133/GO) LUCAS LOPES ZACCARO(OAB: 38482/GO) CARGILL AGRICOLA S A ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS(OAB: 75539/SP) FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) 5013 que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n�

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2619 tributários, não havendo distinção entre o patrimônio do empresário Vistos os autos. individual e o da microempresa quando se trata de cobrança de INCLUAM-SE os bens móveis penhorados nos presentes autos (ID. dívida entre particulares. fd39dc8 - Pág. 1/2) na pauta de hasta pública, expedindo-se o Isto posto, determino a imediata inclusão no polo passi

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 IO A SRA. FLAVIA TELES , COMO LEILOEIRA OFICIAL, PARA ORGANIZAR E REALIZAR A HASTA PUBLICA. A LEILOEIRA SERA REMUNERADA COM COMISS AO SOBRE A VENDA, PELO ARREMATANTE, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO PO R CENTO), SOBRE O VALOR DA ARREMATACAO; EM CASO DE ADJUDICACAO, O PERCENTUAL SERA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AVALIACA O, A SER PAGO PELO EXEQUENTE; E EM CASO DE R

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR(OAB: 25759/GO) 4908 dos cheques por qualquer motivo alegado, a execução retorna pelo valor originário, com dedução de eventuais pagamentos efetuados. Intimado(s)/Citado(s): Após a quitação do acordo a exequente dá plena e geral quitação - AILTON CANARIO DA SILVA - ROSSIGNOLO & LIMA LTDA - ME ao extinto contrato de trabal

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ARA JUNTADA. MONTIVIDIU-GO, 02 DE SETEMBRO DE 2016. MARCIO MORRON E XAVIER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 449003-05.2015.8.09.0195 396 DESPEJO AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA JURANDIR PEREIRA DA SILVA 4649 GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO 25759 GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR 13152 GO

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) RESTAURANTE E LANCHONETE GOIANO LTDA - ME IRCOM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR(OAB: 25759/GO) 1921 fática, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na inicial e não impugnados pela Ré IRCOM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. [Súmula 74 do TST]. Assim, por

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 3841 Prazo para entrega do laudo pericial de 30 (trinta) dias, devendo os PODER JUDICIÁRIO assistentes técnicos porventura indicados entregarem seus laudos JUSTIÇA DO TRABALHO respectivos no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Inteligência do art. 3º da Lei 5584/70. RTOrd - 0010081-71.2017.5.18.0103 Eventuais pareceres técnicos de assistentes técnicos não indic

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4021 PERITO MARCELO LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, e art. 175 do Provimento Geral Consolidado deste Regional. Intime-se a executada para, nos termos do artigo 523 do NCPC, efetuar o pagamento do valor acima estabelecido, no prazo de 15 Intimado(s)/Citado(s): - R-12 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP (quinze) dias, exceto a