Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos - PA/N° CAP 441190/16 - Pouso Alegre/MG - AI/N° 38611/2016. Apresentação: Supram SM. 9.6 BFS Comércio de Blocos e Transporte Ltda. ME - Fabricação de peças, orantos e estruturas de cimento ou de gesso - PA/N° CAP 443861/16 - Camanducaia/MG - AI/N° 40811/2016. Apresentação: Supram SM. 9.7 Destilaria de Aguardente Artesanal Minas Uai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1359476-7 THEREZA RACHEL ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA 875914-4 CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA 0000739115012019 636836-9 ZELINA PEREIRA DE SOUSA 0006399015012019 380912-6 MARIZA MONICA ESTANISCLAU CATA PRETA 0081149015012018 0001503015012019 1322923-2 ROSILEY FERREIRA NUNES 0000513215012019 1379114-0 EDIR ADANIETE TERRINHA 0001595215012019 1269730-6 WELINGTON DE OLIVEIRA 0001617015012019 1425426-2 0006311515012019 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0741706-6 0331944-9 0256566-1 SANTO 0081016-8 0316805-1 0223245-2 0297939-1 0210282-0 0309092-5 0087899-1 0569766-9 0381314-4 0061268-9 0737064-6 0255148-9 0042093-5 0312044-1 0223110-8 0223616-4 0743015-0 0268751-5 0250784-6 1070433-6 0261692-8 0183094-2 0543791-8 0335008-9 0309101-4 0343361-2 0691607-6 0107341-0 0596732-8 0312047-4 0272590-1 0863502-1 0279620-9 0608342-2 0820846-4 0331418-4 0586396-4 0823189-6 0315489-5 0353858-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 617 Sessão Ordinária realizada em 08/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OQB6046 8586737 Joao Henrique Andrade Alves Ramos Da Silva PVJ9460 9306621 Arnaldo De Miranda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GVR8526 8598214 Claudio Henrique Pires Lage HFD4025 8679216 C E Lobato Transportes Me GLI4096 8607266 Adolfo Bertolino Dos Santos QNV7494 8588246 Joyce Alencar Meireles Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 53/18 - 532/18, devido ao comunicado da prefeitura de Varginha pelo Ofício n.: 166/2018 e Boletim de Ocorrência n. 2018-035398203-001, relatando o extravio de lote do produto ocorrido no centro de distribuição da empresa localizada em Varginha/MG. A desinterdição foi motivada pelo comunicado da Vigilância Sanitária do município de Varginha recebido em 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0292397-7, EDSON RECEDIVE BORGES, referente ao 4º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir 16/01/2003, leia-se a partir 16/01/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/02/2008: onde se lê a partir 15/01/2008, leia-se a partir 1