Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1986 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0812908-64.2020.8.14.0301 Participação: EXCIPIENTE Nome: NEIL DUARTE DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: YAN AYRES ARAGAO E SERRAO OAB: 25735/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL OAB: 12998/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO OAB: 1705PA Participação: EXCEPTO Nome: ARMAND

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 280 RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 28 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE BELÉM - JUSTIÇA MILITAR (000516786.2018.8.14.0200) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): ARMANDO BRASIL TEIXEIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) RECORRIDO: MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA REPRESENTANTE(S): OAB 11604 - FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO (ADVOGADO) E OAB 2774 - SABATO GIOVAN

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 36 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0804962-08.2019.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: RECORRIDO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2191 imediato arquivamento dos autos, com baixa no sistema, após o cadastro do ato. Eu,  , Emanuel Santos, Analista Judiciário. Juiz de Direito  _______________________________________________ Juiz-membro  _______________________________________________ Juiz-membro  _______________________________________________ Juiz-membro  _______________________________________________ Juiz

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 32 nº 0808021-33.2021.8.14.0000) - SIGILOSO Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Promotor de Justiça, com delegação: Armando Brasil Teixeira RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento Decisão: à unanimidade, homologado o pedido de arquivamento. E como, nada mais houvesse, foi encerra

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 52 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 29/05/2019 A 29/05/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00001858620098140000 PROCESSO ANTIGO: 200930091901 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Mandado de Segurança Criminal em: 29/05/2019---IMPETRADO:GOVERNADORA DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:WENDEL CLEY DA GAMA PEREIRA Representante(s): OAB 14756 - TEL

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 37 Entrância (SIGA-DOC PA-PRO-2020/03103). Decisão: à unanimidade, aprovada a minuta de resolução, nos termos do voto do Relator. PROCESSO JUDICIAL¿ELETRÔNICO PAUTADO¿(PJe) 1 ¿ Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (Processo Judicial Eletrônico nº 000326497.2019.8.14.0000) - SIGILOSO Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: (Advs. Roberto Lauria ¿ OAB/PA 7388, Ane

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 19 e outros... Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0001784-84.2019.8.14.0000 Distribuicao: 14/05/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II, C/C, ART. 14, II, DO CPB - PROCESSO DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART.

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2343 LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021 ENCARREGADO:ROSINETE SILVA DOS SANTOS DENUNCIADO:ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS VITIMA:A. C. O. E. . ATA DE AUDIÃNCIA SERVINDO COMO SENTENÃA Extinção da punibilidade pelo decurso de prazo da suspensão condicional do processo e o cumprimento das condições impostas (art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95) Nº do

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1159 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 19/11/2019 A 22/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00001051220118140200 PROCESSO ANTIGO: 201120000968 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS Ação: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 19/11/2019 VITIMA:P. A. L. D. DENUNCIADO:RODRIGO SARMENTO MORAES ENCARRE