Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Cumprir o que preconiza o art. 20 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Seção III Dos Grupos de Trabalho Art. 20 - O Conselho poderá constituir Grupo(s) de Trabalho Permanente(s) e temporário(s) e seus Relatores, tantos quantos forem necessários, compostos por Conselheiros e, se preciso for, por especialistas de notório conhecimento do tema. § 1º - Os Grupos de Trabalho Perman

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria patrimonial e cultural. Homologação: 22/06/2022. Empresa Contratada: Contrato nº 199/2022: Patrimonium Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ: 21.960.275/0001-47. Valor: R$ 18.900,00. Vigência: 22/06/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Pequi Pintópolis Ponto Chique Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Errata Aviso de Licitação. O Município de Pequi/MG torna público que o Processo Licitatório nº 021/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Extensão de Rede Elétrica de baixa Tensão com Luminá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Masp 1.147.627-2, FABRICIA BURGARELLI GUIMARAES, a partir de 16/03/2017; Masp 1.020.063-2, ELISANGELA ALVES MOTA, a partir de 10/03/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.685-2, RICHARD REB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 23 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado; Livro Registro de Entradas do período fiscalizado; Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do período fiscalizado. *“Republicado em virtude de incorreção na publicação anterior de 11/05/2017”. Ubá, 06 de maio de 2016. Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1908/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) LOUIZE MARIE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2019, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Michelangelo Bifano Coelho; prorrogação da vigência. Valor R$ 13.716,00 (Treze mil setecentos e dezesseis reais); Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39.33; Ass. do termo aditivo: 31/12/2019.Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2019,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2019, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Michelangelo Bifano Coelho; prorrogação da vigência. Valor R$ 13.716,00 (Treze mil setecentos e dezesseis reais); Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39.33; Ass. do termo aditivo: 31/12/2019.Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2019,