Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 259 ADV: RAFFAELLY CRISTHINE FERREIRA VITOR (OAB 14728/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL), ADV: EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 9365A/AL) - Processo 0704228-11.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: E.M.S. e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Proviment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 270 10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 0700706-40.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2934 Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Prevenção do Magistrado 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807765-26.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Estado de Alagoas. Agravado : ELIAS GALDINO DOS SANTOS. Agrav

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 201 Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL) Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL) Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO RODRIGO DÓRIA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 182 MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 0002323-12.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: P.S.S. - A.P.S.S. - M.S.S. - J.V.F.A. - T.E.S.O. - T.S.L. e outros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 527 do Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se com as cautelas de praxe, atentando-se especialmente às diligências requeridas pelo Ministério Público na denúncia e determinações de fls. 127. Ademais, dê-se vista ao MP sobre o requerimento da defesa à fl.142, item IV, sobre o cabimento de acordo de não persecução pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0808091-20.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : OSVALDO GONÇALVES FERNANDES Advogado : Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL) Paciente : DAVID VILA NOVA DE ALCANTARA Advogado : Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL) Impetrado : 15 vara crimin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2749 Secretaria da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 20 de janeiro de 2021. Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 229 ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL) - Processo 0723613-76.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Thalles Manoel da Silva Lima e outro - Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Av. Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Ja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 238 ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) - Processo 8100224-04.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉ: Lucirlene Frias de Oliveira - Diante disto, INDEFIRO a absolvição sumária e determino que: 1- Inclua-se o processo em pauta de audiência de instrução, devendo ser observada a possi