Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1852 justiça gratuita. Declaração, entretanto, que traduz presunção relativa de veracidade, necessitando de prova mínima de pobreza. Pelo demonstrativo de pagamento verifica-se que o agravante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Assim, o indeferimento da concessão dos benefícios da assistência judic

Publicações Judiciais ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2 &_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201 &_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=instituicoes-para-idosos-devem-prevenircovid-19 &_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content &_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5819076 &_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content). Assim, o direcionamento dos recursos deste edital abrangerá exclusivamente e de forma excepcional apenas as entidades que tenham como finalidade estatutária o acolhi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 892 Assevera ser de natureza assistencial e filantrópica, não possui condições econômicas para arcar com as custas processuais sem prejuízo próprio, vez que o pagamento das despesas judiciais, pode prejudicar os necessitados que usufruem de seus serviços, já que suas atividades se destinam a estes. Além do mais em virtude da pandemia de Coronavírus, a agrav

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3110 JUÍZO DEPREC. : Segunda Vara Judicial - Guapore-RS REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul REQUERIDO : Roberto Dalmas VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:36 horas PROCESSO : 0675753-88.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 7055649-72.2019 JU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 89 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007057-76.2018.8.26.0566; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Associação da Missão Evangélica para Assistência À Criança – Asseac; Advogado: Rodrigo Andreotti Musetti (OAB: 149099/SP); Advogada: Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB: 151778/SP); Agravado: Con

Publicações Judiciais I ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDENTES. 1. Lar dos Velhinhos "Água Viva" foi declarado de utilidade pública municipal, mediante Lei nº 955/89, de 03.07.1989. 2. Comprova-se o registro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, desde 12.05.1999 e a obtenção de Certificado de Inscrição na Coordenadoria de Fomento da Rede de Assistência Social - COFRAS, desde 16.06.2000. 3. Os estatutos não deixam dúvidas a respeito dos propósitos filantrópicos e assistenciais da entidade. 4. Garante-se eficácia ex tun

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1024 50 RESOLVE Art. 1º. Instaurar o Inquérito Civil Público – de caráter inquisitório – para apuração de todas as circunstâncias pertinentes ao referido fato. Art. 2º. Registrar, autuar e fazer numeração das folhas de todos os documentos relativos a este procedimento, incluindo-se a presente Portaria na numeração imediatamente posterior à manifestação de conversã

Publicações Judiciais ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Anexo I e Anexo II do presente Edital, devidamente preenchidas, são exigidos os seguintes documentos, encaminhados via internet no formato pdf, para a participação no presente processo de seleção: a) Estatuto, sem necessidade de autenticação; b) ata de eleição da diretoria em exercício, sem necessidade de autenticação; c) prova de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; d) cédula de identidade e CPF do representante legal da entidade; e) certificado de

Publicações Judiciais I ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDENTES. 1. Lar dos Velhinhos "Água Viva" foi declarado de utilidade pública municipal, mediante Lei nº 955/89, de 03.07.1989. 2. Comprova-se o registro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, desde 12.05.1999 e a obtenção de Certificado de Inscrição na Coordenadoria de Fomento da Rede de Assistência Social - COFRAS, desde 16.06.2000. 3. Os estatutos não deixam dúvidas a respeito dos propósitos filantrópicos e assistenciais da entidade. 4. Garante-se eficácia ex tun

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

10 Diário da Justiça Eletrônico P175/70 R 14 H/T – 100% SAVEIRO/ ASFALTO TRAÇÃO “A” PÁLIO TEMPERATURA “B” WEEKEND CARGA/VEL – 88 H Unid. 08 ANO XVIII - EDIÇÃO 5552 308/326 R$ 280,00 AEOLUS AL01 Ministério Público Boa Vista, 24 de julho de 2015 Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, tendo início e vencimento em dia de expedien