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2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2311 com a segunda reclamada. A existência de contratação regular da Analiso. primeira reclamada de igual sorte não elide a pretensão da obreira, não afastando a responsabilidade da tomadora de serviço. Incide a O Juízo a quo decidiu pela responsabilidade subsidiária da hipótese de culpa in eligendo, demonstrando a inadimplência dos recorrente, pelos seguintes
40 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 012/2017 Processo: 012/2017; Objeto: Aquisição de material permanente para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Zoom Editora Educacional Ltda. Valor: R$ 14.970,00 (Quatorze mil novecentos e setenta reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0
32 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo centavos), de acordo com o Laudo de Avaliação constante do Anexo 13.5 ao Protocolo e Justificação, excluída a participação societária da Parati na Lepsa; 2) a parcela patrimonial cindida da Parati e incorporada pela Lepsa, será formada pela totalidade da participação societária da Parati na Lepsa e pelo montante correspondente a todos os elementos patrimoniais da Companhia, exceto por aqueles compreendidos na Parcela Cindi
Minas Gerais Diário do Executivo de frei inocêncio/MG.-06/08/2021-12 meses-121.000,00-Próprio-Disp. Licit. Art. 24, XXII 21.1552-Companhia Atual De Transportes-II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço de transporte nº 19.2286.-16 /08/2021-12 meses-Não se aplica 21.1553-Q-Burguer Comércio de Carnes e Derivados Ltda-Me-Recebimento e tratamento dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do us. de mat.114961956.- 16/08/2021-05 anos-1.620,00-Não se aplica 2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.000,00 Próprio 0520153063 16.1689 Município de Guimarânia Termo de cessão de uso gratuito, do direito de uso de parte do terreno de propriedade do município, matrícula 39.586, fls155, livro 2bbr, do cartório de registro de imóveis de patrocínio/MG, que se encontra livre e desimpedido. A área total do imóvel é de10.000,00m² sendo que a cessão será de uma área de 8.471,00m².13/09/2016 - 0,00 - 16.1690 Plascar Industria de Componente