Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16904 Certifico, ainda, que foi determinado o desmembramento das execuções reunidas, e a tramitação individual de cada feito. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Lucia Pardo Dearo - Secretária da 1a. VT de Ouro Preto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d05df6d Vistos, etc… proferido nos autos. Intime-

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 AUTOR: ERICA CABRAL SILVA 1323 COMPLEMENTO DE 17080810150717800 Certidão INFORMAÇÃO 000006043459 RÉU: A N AGUIAR SILVA - ME e outros PESQUISA 17080810080772700 Certidão RENAJUD POSITIVA 000006043363 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 16022910202994600 Decisão Decisão 000003082081 RESULTADO 15102212381589500 Certidão Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 115 VOTO 1 - CONHECIMENTO Conheço do recurso da reclamada, porquanto satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO 2 - PRELIMINAR 2.1 - SUSPENSÃO DO FEITO - DISPENSA DO DEPÓSITO RECURSAL - REMESSA AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA Em preliminar, a recorrente noticia que se encontrava em recuperação judicial (Processo n. 583.00.2009.151873-4, em trâm

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 603 desvio de função, intervalo intrajornada, horas extras, horas in Advogado :Maise Dayane Brosinga itineree diferenças de FGTS (p. 653-683). Origem : Vara do Trabalho de Naviraí/MS Contrarrazões pelo autor às p. 729-733. O processo não foi encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho, por força do art. 80 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório.

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, 2216 PROCESSO: 0071500-65.1996.5.05.0661 enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo Fica V.Sa. notificada para indicar novos meios para o Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 (disponível no endereço prosseguimento da

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) 3C - COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENIZACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO 7544 ANDREA RENZO BRODY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0197500-75.2007.5.02.0090 RECLAMANTE LUCIANO SALES DOS SANTOS ADVOGADO ANA PAULA

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1266 condenação do recorrente como litigante de má-fé. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos de disposição contida no Regimento Interno deste E. Regional. HORAS IN ITINERE. A reclamada negociava as horas de percurso. As CCTs de 2008/2009 e 2009/2010 previram a supressão total do É o relatório." direito às horas itinerárias

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 379 b) a atualização do crédito até a data da convolação da recuperação judicial em falência e a exclusão das multas, juros, custas e despesas processuais, INSS e IR; c) a isenção do recolhimento do depósito judicial e das custas processuais, em razão do estado de falência, conforme a Súmula n. 86/TST; d) a suspensão do feito, com a intimação do Administra

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2453 RELATÓRIO Observada a cláusula constitucional que resguarda o ato jurídico (processual) perfeito (art. 5º, XXXVI, da CR), a admissibilidade dos recursos ordinários será examinada à luz da legislação processual vigente à época da prolação da r. decisão recorrida, qual seja a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação anterior à O d. Juíz

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 363 INFINITY AGRÍCOLA S.A., quanto a convolação em falência, grupo econômico, horas extras, horas in itinere e férias, f. 1339/1376, acompanhada dos documentos de f. 1377/1411. 2.1 - SUSPENSÃO DO FEITO - DISPENSA DO DEPÓSITO RECURSAL - REMESSA AO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA Contrarrazões do reclamante às f. 1415/1422 e 1423/1432 e das (SEGUNDA E PRIMEIRA RECLAMAD