Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Governador Valadares/Acucena CPF 05834151647 Nome Justina Aparecida Soares Marques Lopes Classificação 7° Vaga ED 120395 Raquel De Almeida Classificação 8° Vaga ED 120394 Nome Michelle Aparecida Barbosa Godinho De Carvalho Claudineia Andrade Da Silva Arley Pereira Godinho Miria Alves Cordeiro Luciana Cordeiro Dos Santos Stephanie Carlos Miranda Classificação 9° 10° 11° 12° 13° 14° ED ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: FABIO GONTIJO COUTO -Masp 1288277-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CAMPO BELO: DENISIA FERREIRA MENEZES SILVA -Masp 1331734-2, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: LARISSA DINIZ NAZARETH -Masp 1499445-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: UILSON RODRIGUES XAVIER -Masp 1113198-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 887.677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, a partir da publicação referente ao PEBIIIO, Adm. 01 à vista de requerimento de apose

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10482115 Jorge Cardoso Lima – PEB – 1 - Piau - 5 - 31/03/2016 A 04/04/2016 38ª SRE - Uba, 05239926 Ana Aparecida Silva Marques – PEB – 3 Uba - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 3 - Rio Pomba - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 4 - Silveirania - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 3 Uba - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 4 - Uba - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 13199716 Maria Isabel de Paula Leite Pereira – ATB – 1 - Visconde do Rio Branco - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 13219100 Mirian de Souza – ATB – 2 - Uba - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 14321053 Paulo Se