Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1146 Postas essas premissas, relembro o fundamento do pedido: decisão contrária à evidência dos autos. Ora, analisados os argumentos, verifico não haver indicação alguma nesse sentido: todos os argumentos se fundam na invocação de jurisprudência divergente da adotada, além de estar fundamentada nas provas contidas nos autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 630 acusado. Ao ser interrogado em Juízo, o acusado negou a autoria dos assaltos, relatando que somente auxiliou na fuga. Porém, na unidade policial, Albertino confessou a prática delitiva narrada na denúncia, tendo afirmado que, na data e no local dos fatos, estava juntamente com os adolescentes, que porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2202 124.610/PR, Sexta Turma, Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 24/08/2011; e HC n. 217.962/RJ, Sexta Turma, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, DJe de 21/02/2017; HC n. 199.515/PR, Quinta Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe de 23/09/2011; HC n. 149.456/RS, Quinta Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe de 23/05/2011; AgRg no A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2257 os agentes em via pública, em atitude suspeita, iniciando sua abordagem. Os agentes dispensaram a arma de fogo e o dinheiro subtraído, que foram arrecadados. A seguir, os policiais detiveram os agentes, que foram pessoalmente reconhecidos pela vítima, tendo sido os bens subtraídos assim recuperados, à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 952 duas testemunhas arroladas tanto pela acusação (policiais civis). Na presente data realizou-se audiência em continuação, sendo ouvidas as vítimas.Em alegações finais, pleiteia o Ministério Público a procedência da ação com a condenação dos réus nos termos da exordial acusatória.Em suas alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2257 os agentes em via pública, em atitude suspeita, iniciando sua abordagem. Os agentes dispensaram a arma de fogo e o dinheiro subtraído, que foram arrecadados. A seguir, os policiais detiveram os agentes, que foram pessoalmente reconhecidos pela vítima, tendo sido os bens subtraídos assim recuperados, à ex