Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 TINE ROBERTA RODRIGUES PINHO E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/ PB N 18.051). BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: JOAO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB 18172) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804376-12.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes para terem ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 1.765’ 00378 Processo: 0025269-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA_ ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: DJAIR SILVAREU:

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 TRIOREU: ESPOLIO DE MARIA ANA DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: OZELIA CASSIANO DEMETRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0000320-53.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: 010822PB

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CIVEL N- 000238232.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTUADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. APELADO: Ceniderleia Angelo de Brito. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro OA

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00259 Processo: 0000298-52.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se Defiro pedido de exclusividade. Indefiro o pedido de

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 ART. 44 DO CP. - É insustentável a tese de absolvição quando as provas da materialidade e da autoria dos ilícitos emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório coligido nos autos. - Em razão dos depoimentos, da variedade e da quantidade da droga apreendida, da forma como estava acondicionada e das condições em que se deu a pri