Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 635 ADVOGADO AURISON DA SILVA FLORENTINO(OAB: 308/RO) FERNANDA ROCHA PINHEIRO RODRIGUES AURISON DA SILVA FLORENTINO(OAB: 308/RO) abrange o débito previdenciário oriundos de outros processos apensados nos presentes autos. RECLAMADO Desse modo, não há como acolher o pedido da executada de ADVOGADO suspensão do feito, e muito menos de devolução dos valores Intimado

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3704 De ordem, ficam as partes reclamante/reclamado(a), INTIMADOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 253f787 (AS), através de sues respectivos advogados(as) do conteúdo proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, III – DISPOSITIVO alojado no id: 08c11a7. Ante o exposto, CONHEÇO do

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 550 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos recurso ordinários interpostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada, PROCESSO: 0000032-05.2022.5.14.0071 no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 14 a 19-09-2022, ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA na form

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 604 evidenciado, desse modo, o exercício abusivo do direito de recorrer, nos termos da edição nº 128 da Jurisprudência em Teses Superior Tribunal de Justiça, "in verbis": 5) O § 11 do art. 85 do CPC/2015, que disciplinou a hipótese de majoração da verba honorária em grau de recurso, tem dupla funcionalidade: atender à justa remuneração do patrono pelo trabalho

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 724 De ordem do Juízo da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, ficam as partes INTIMADAS para ciência do Cál

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1114 III - C O N C L U S Ã O Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por SENTENÇA AURISON DA SILVA RODRIGUES, nos autos do processo em epígrafe, visto que atendidos os requisitos legais para, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. Tudo nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os EMBARGOSDEDECLARAÇÃO efeitos lega

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO A. P. DA MOTA GOMES JOAO CARLOS GOMES DA SILVA(OAB: 7588/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO TERCEIRO INTERESSADO 525 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53904ca proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELY FIGUEIREDO DE ARRUDA - SIRLENY LIMA KARANTINO No presente feito houve a elaboração do cálculo pela c

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO Dessa forma, decide-se conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar provimento ao recurso da RECORRIDO ADVOGADO reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir da condenação o pagamento dos honorários sucumbenciais e majorar o valor da indenização por danos morais para R$

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2039 SILENE APARECIDA COELHO (Presidente) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado EMENTA CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadori

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1517 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LOBO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Despacho 11ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Processo Nº RTOrd-0001897-09.2017.5.11.0011 AUTOR AURISON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO DAVID SILVA DAVID(OAB: 5494/AM) RÉU MOTO