Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023202-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO WEHBY - SP172046 AGRAVADO: AUTO POSTO TIBRE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - MARCELO BATISTA DE SOUZA digitalizadas ao PJe. Para o(s) Advogado(s) MARCELO CARDOSO(OAB: 147264-SP/D) MARCELO BATISTA DE SOUZA X FERRAZ DONATI IND E COM DE DOCES LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o pr�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 10866 - Souen Nahas Construtora e Incorporadora Ltda Para Todas as Partes Edital 3828/2019 MARIA EULÁLIA DE SOUZA PIRES, Juiz a do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023202-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO WEHBY - SP172046 AGRAVADO: AUTO POSTO TIBRE LTDA R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pela AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP , em face de acórdão que negou provimento ao seu agravo de instrumento, assim

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias. A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo em vista

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ANUIDADE) - CONTRIBUICOES CORPORATIVAS - CONTRIBUICOES - DIREITO TRIBUTARIO. Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 23 de abril de 2019. EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias. A 12ª Vara Es

Publicações Judiciais ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- A decisão agravada foi prolatada a teor do disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, bem como em conformidade com a legislação aplicável à espécie e amparado em súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal ou dos Tribunais Superiores. - Nos termos do inciso XIII do artigo 5º da Carta Magna, "É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", bem como "o advogado é indispensável à adminis

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 00494123620124036182, que FAZENDA NACIONAL move em face de ZR DOIS DESENHOS E MONTAGES SC LTDA - ME, CNPJ nº 05.329.483/0001-96, Valor consolidado da dívida R$ 43.206,45, em 30/09/2013, CDA(s) 80.4.12.027988-02. 12 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 00207197620114036182, que FAZENDA NACIONAL move em face de KRUSEN MEDICINA AUXILIAR S/C LTDA, CNPJ nº 01.066.908/0001-60, Valor consolidado da dívida R$ 22.479,45, em 29/01/2013, CDA(s) 39.496.633-3 e outras. 13 - EXECUÇÃO F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1577 pagamento. Informe o autor o número do CPF da ré para cumprimento do requerido. Int. - ADV: ELIANA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 175432/SP) Processo 0011146-80.2010.8.26.0004 (004.10.011146-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - Ozanã Bento da Silveira - MANDADOS DE R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 00494123620124036182, que FAZENDA NACIONAL move em face de ZR DOIS DESENHOS E MONTAGES SC LTDA - ME, CNPJ nº 05.329.483/0001-96, Valor consolidado da dívida R$ 43.206,45, em 30/09/2013, CDA(s) 80.4.12.027988-02. 12 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 00207197620114036182, que FAZENDA NACIONAL move em face de KRUSEN MEDICINA AUXILIAR S/C LTDA, CNPJ nº 01.066.908/0001-60, Valor consolidado da dívida R$ 22.479,45, em 29/01/2013, CDA(s) 39.496.633-3 e outras. 13 - EXECUÇÃO F