Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 : 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110987447 - Procedimento Comum, 2015.01.1.098749-6, 2015 01 1 098747-0, 2015 01 1 119635-3

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 aos interpostos pela Ré MAXIMO FRANCHISING nos processos nº 2015.01.1.119635-3, 2015.01.1.098744-7, 2015.01.1.098747-0 e 2015.01.1.098749-6, e pela Autora DUDUSAN RESTAURANTE E FAST FOOD LTDA EPP no processo nº 2015.01.1.098747-0. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 098747-0 APC - 0029314-94.2015.8.07.0001 1142

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0744644-74.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO SOARES GALLI. Adv(s).: DF06294 - MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE REIS CAMPOS. R: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP246508 MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília N�

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 134958-16.2017.8.09.0093 : 758 : EMBARGOS A EXECUCAO : VALTECI PIRES DE PAULA LUCIENE LIMA DE ASSIS PIRES EMBARGADO : ONICIO CRUZEIRO DO PRADO ADV EMBGTE : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA ADV EMBGDO : 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O EMBARGADO PARA JUNTAR O DOCUMENTO OFICIAL DO TJ/GO

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : : : 287930-39.2015.8.09.0093 1182 EXECUCAO JUAREZ FRANCA NETO GILMAR JOSE DE FREITAS GUIMARAES 19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES 41536 GO - LEANDRO MORAIS MAIA ADV EXECDO : 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : PROCESSO N 201

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 o que denota a falha nos serviços prestados pelo hospital apelado. 4. Restou evidente que houve prejuízo sofrido pela parte apelante em decorrência do ato ilícito perpetrado pelo hospital, pois ele recebeu medicação diversa da adquirida,a qual, segundo o laudo pericial, possui custo menor. 5. Para que haja a devolução em dobro do indébito, é necessária a comprovação de três requisitos, c

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2015 01 1 119635-3 APC - 0035111-51.2015.8.07.0001 1142069 ANGELO PASSARELI MAXIMO FRANCHISING LTDA FABIANO RODRIGUES COSTA (GO021529) THIAGO PEREIRA LIMA EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR (DF015799), DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA (DF023108) OS MESMOS 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111196353 - Pro