Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 CADO E REPRESENTADO, PRESO PREVENTIVAMENTE NESSA COMARCA EM RAZAO DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO ORIUNDA DA COMARCA DE AGUAS BELAS-PE, FORMULA PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, ALEGA NDO QUE A PRISAO JA DURA MAIS DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM QU E TENHA HAVIDO SEQUER A PREPARACAO PARA SEU RECAMBIAMENTO PARA A COMARCA ONDE ENCONTRA-SE PROCESSADO. COM V

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 294584-92.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENER LUIZ WASHINGTON MACHADO TELES VITIMA : A COLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29273 GO - LUCAS RINCON SEGOVIA FARIA DESPACHO : AUTOS N 103/2015 PROTOCOLO: 201502945848 ACUSADO: DENER LUIZ WASH INGTON MACHADO DECISAO: A MINGUA DE PRELIMINARES E EXCECOES ARGUI DAS NA DEFESA PRELIMINA

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 3620/SC). CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE 10% SOBR E O VALOR DA CONDENACAO DEVERA SER ARCADO PELA REQUERIDA. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. URUACU-GO, 06 DE AGOSTO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 260358-57.2017.8.09.0152 : 336 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PROTOCOLO N: 201601349348 DECISAO ARIOVALDO ALVES FIALHO CINTRA, IMPETROU O PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA EM DESFAVOR DE INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS TELEGRAFOS(POSTALIS), ATO QUE CONSIDERA ILEGAL PRATICADO PELO IMPETRADO. O IMPETRANTE INFORMA, EM SINTESE, QUE SOFREU UM ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCICIO DA FU NCAO NO ANO DE 2012, FICANDO POUCO MAIS DE 03(T

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 , DO LIVRO B-2, A FL. 63, DO CARTORIO DE MESSIANOPOLIS, GOIAS, DE VENDO CONSTAR OS SEGUINTES DADOS AO ASSENTO DE CASAMENTO: JOSE FR ANCISCO DE SOUZA E ALMEZINDA FRANCISCA COSTA QUE SE PASSA A CHAMA R ALMEZINDA FRANCISCA COSTA E SOUZA; REALIZADO AOS 13 DE OUTUBRO DE 1984, SOB O REGIME DE COMUNHAO DE BENS; O NUBENTE, ESTADO CIVI L SOLTEIRO, NATURAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DE NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES, POSSUI A IMPETRADA MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. SUSTENTA, AINDA, QUE MESM O DIANTE DAS DESISTENCIAS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS A AUTORA NAO SE ENCONTRA DENTRO DO NUMERO DAS VAGAS REMANESCENTES, DESSE MODO REQUER A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. SEM RAZAO, CO NTUDO. O ORDENAMENTO JURIDICO PREVE EXPRESSAME

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ELATORIO EM SINTESE. DECIDO. VERSAM-SE OS AUTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANCA, NO QUAL PRETENDE A IMPETRANTE QUE A AUTORIDADE COATORA CESSE O ATO ILEGAL DESCRITO NOS AUTOS, PARA MANTE-LA NO EXERCICI O EFETIVO DE SEU TRABALHO NO LOCAL DEVIDO, EM VISTA DO CONCURSO P ARA O QUAL FORA APROVADA. O FEITO ESTA APTO A PROFERIR O JULGAMEN TO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 3

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SEU PARECER AS F LS. 88/91, ESCLARECENDO QUE OCORREU A VIOLACAO DO DIREITO LIQUIDO DE CERTO DA IMPETRANTE, OPINANDO PELO DEFERIMENTO DA SEGURANCA P LEITEADA NA PECA INICIAL. ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O R ELATORIO EM SINTESE. DECIDO. VERSAM-SE OS AUTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANCA, NO QUAL PRETENDE A IMPETRANTE QUE

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 290 provimento deste recurso a fim de que seja reformada a sentenca ora recorrida, para afastar os pedidos formulados na inicial ou, caso assim nao entenda essa C. Corte, para adequar/reduzir os honorarios advocaticios nela fixados, prequestionando as materias tratadas. A certidao de id. 1902626 - Pag. 12 atesta que a parte apelada nao apresentou suas contrarrazoes ao recurso. O Ministerio Publico de 2º g

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 MANDA DO DE SEGURANCA PARA PROTEGER DIREITO LIQUIDO E CERTO, NAO AMPARA DO POR HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA, QUANDO O RESPONSAVEL PELA IL EGALIDADE OU ABUSO DE PODER FOR AUTORIDADE PUBLICA OU AGENTE DE P ESSOA JURIDICA NO EXERCICIO DE ATRIBUICOES DO PODER PUBLICO (ART 5, LXIX) SOBRE O TEMA, HELY LOPES MEIRELLES PRELECIONA: QUANDO A LEI ALUDE A DIREITO LIQUIDO E CERTO, E