CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1669 Relator 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8001678-17.2021.8.05.0242 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rosa Maria Dantas De Melo Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Dec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1143 A Resolução nº 04/2017, deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao dispor sobre a implantação do Sistema PJE no âmbito do 2º Grau, dispôs, em seus artigos 3º, 8º e 14, que a correta formação do processo judicial eletrônico é de responsabilidade do advogado, ao qual incumbe providenciar o devido cadastramento de petições eletrônicas, senão ve

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 o juiz titular, plena jurisdição no respectivo Juízo, por tempo determinado; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 10.12.2020, atuar conjuntamente, na 4ª vara Cível da Comarca da Capital, até que sejam ze

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 11 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000710-78.2013.815.0581. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Gilvanildo dos Santos Ferreira E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nobrega e ADVOGADO: Samuel Marques Custod

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 10 proveniente do Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa (fls. 02/10). Alega o impetrante que o paciente foi preso preventivamente em 20 de novembro de 2019, em razão de suposta prática delituosa descrita no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, e art. 288, todos do Código Penal. Aduz que desde o dia 21/11/2019 a defesa do paci

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 4 perante o juiz de direito com jurisdição comum e respectivo cartório de justiça, observado o procedimento especial das Leis n.ºs 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Art. 210. Compete à Turma Recursal processar e julgar os recursos previstos nas Leis nºs 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 12.153, de 22 de de

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000975-02.2015.815.0261. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Pianco. ADVOGADO: Arthur Azevedo Leite (oab/pb 22.281). APELADO: Adriana Rodrigues Vieira de Souza. ADVOGADO: Damião Guimarães (oab/pb 13.293).

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 0000857-91.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REPRESENTANTE: Cleiton de Almeida. ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato. REPRESENTADO: Geraldo Moura Ramos (prefeito do Município de Soledade). REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. Suposta prática de crime de ameaça. Autoria atribuída a prefeito. Ausência

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 6 PRECATÓRIO Nº 0100146-27.2001.815.0000. CREDORES: SORMANI ROBERTO DE MEDEIROS. ADVOGADO: EVERALDO MORAIS SILVA (OAB/PB 6.290) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ PRECATÓRIO Nº 0100155-86.2001.815.0000. CREDORES: MARIA DA PAZ BEZERRA NEVES E OUTROS. ADVOGADA: JOSEFA INEZ DE SOUZA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 6 RECURSAL E, NO MÉRITO, NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS APELATÓRIOS E A REMESSA NECESSÁRIA, COM FULCRO NO ART. 932, IV, “B”, DO CPC/2015, EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO TEMA 106 DO STJ, mantendo a sentença combatida integralmente, em consonância com o Parecer. Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 0001306-83.2018.815.0000. ORIGEM: GAB.