Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 funções no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, respondendo cumulativamente pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, revogando a sua designação para a Comarca de Soledade. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA S

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorância, o referido edital será afixado no atrio do fórum, local de costume e publicado no diário da justiça. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito(30/01/2018). Eu Telmar

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: – 2019.266.049-Maria das Neves Dias dos Santos DESPACHOS DO Núcleo de Apoio a Acompanhamento aos Procedimentos, Atos e Resoluções do Conselho Nacion

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA Nº 906/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula nº 087.024-2, Membro desta Defensoria, com titularidade e exercício na 2ª Vara Mi

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 2019/2020, a servidora CRISTIANE BARROS ROCHA, Assistente de Gabinete, matrícula 153.971-0, lotada e com exercício na Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO EST

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 fórum desta comarca, sito à Rua Tenente José de França, s/n, Centro, Rio Tinto-PB. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de costume e publicando-se no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado em 01/02/2019. Eu, Flávi

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Especial de 108% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia 04/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de março de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PORTARIA DPPB/GDPG Nº 194/2019 �

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 dos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-os do disposto no art. 344 do novo CPC. E para que não se alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solânea/PB, aos 25 de outubro de 2018. Eu, Odaci Clementino da Silva, Técnico Ju

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 mente concedida,para em consequencia decretar como decreto, a INTERDICAO de JOSE FERNANDO BELARMINO DOS SANTOS, identificado na inicial. Nomeio curadora pa-ra o mesmo na pessoa de sua esposa MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS, ora requerente, que doravante o representara em todos os atos da vida civil, devendo esra prestar compromisso de estilo. P

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0800026-55.2017.8.15.0331. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria