Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 4º quinquênio vigência em 29/07/2017, conforme Nota Técnica 459/2017. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367578/2, EDILEA MARIA REIS COSTA BERTOLETTI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2017; Masp 0382473/7, SONIA BENEDITA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 32395/5- Henrique Delon dos Santos Carvalho- Contagem- fav. Indulto Dec. 8.172/13. 32378/3- Jonathan Carvalho Magalhaes- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.648/2011. 32038/8-Jose Guedes de Paiva- Sao Joao Del Rei- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32379/0- Paulo Sergio Nonato- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.873/12. 32383/7- Romario de Jesus Silva- Contagem- fav. Comutacao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME