Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1600 libertatis. O crime supostamente praticado pelo flagranteado torna vulnerável em demasia a vítima, a qual foi ameaçada de morte, sofreu agressão física, vindo a necessitar de três pontos, devendo, assim, ser aplicada medida de extrema do ergastulamento cautelar do detido para resguardar a ordem pública nos termos do artigo 312 do CPP, devendo a prisão em flagrante ser convertida em pris

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ÓBIDOS/PA PERÍODO: 12.07.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA, MF: 5961059-1 ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044 MARCOS FULGÊNCIO BARRETO, MF: 5944844 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1406/2022 –SAGA OBJETIVO: para realizar transporte de servidores. PROCESO: 2022/914632 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019SEAD MUNIC

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.880 Programação Orçamentária: R$ 43.212,50 (quarenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) Contratada: ODIMILSON ALVES PEREIRA - EPP CNPJ: 03.930.566/0001-00 Endereço: Rua Barroso, nº 908 - Sul Centro, Cidade Teresina - Piauí, CEP: 84.001-130. Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 767041 APOSTILAMENTO . PROCESSO Nº 2021/617857 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/202

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 97 Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 34633 CLODOALDO RUFINO DO AMARAL MACEDO JÚNIOR, no 2º BPM/CPC I (Belém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 12 de Agosto de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 463878 PORTARIA Nº 004/2019 – CPL

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 001/2021-CPL/PMPA DADOS DO SERVIDOR PERFIL NOME: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL QOPM Comandante-Geral da PMPA - CEL QOPM MF: 5280699-1 CPF: 426.627.292-87 CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9, BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98426-6001 AUTORIDADE COMPETENTE/ HOMOLOGADOR NOME: Marcelo Ronald Botelho de Souza– CEL Q

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.697 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 173/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR a CAP QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 06/2020 – CCC/PMPA celebrado entre a PMPA e a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULO; Registre-se, publique-se, cumprase; Belém/PA, 13 de Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA. P

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.761 PORTARIA Nº 234/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do Município de Santarém/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT PM RG 21955 MAURO RIBEIRO LOPES; C

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002 (Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica no âmbito da Administração Pública Estadual). R E S O L V

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1640 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0001546-15.2017.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SUELY DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO OAB: 001601/PA Participação: ADVOGADO Nome: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO OAB: 46PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLA

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 701.342.272-04, Função: Presidente Substituta/Membro; • Jacqueline da Trindade Santiago - MAJ QOPM, MF: 57192701-2, CPF: 611.142-91, Função: Membro; • Luiz Augusto Brito Tavares - 1º TEN QOAPM RG 24842, MF: 5700116-1, CPF: 454.230.912-68, Função: Art. 3º Definir que a presente Portaria tem abrangência exclusiva para os certames da modalidade RDC. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Quartel em