72 Dados Localizados bairros de santa - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2594 documento (guia GPS) mencionar o número do processo ou nome do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, façam-me os autos conclusos, considerando os termos do acordo. Fica V. Sa. intimado (a) para comprovar o recolhimento D previdenciário incidente sobre as parcelas de natureza salarial Assinatura componentes d
1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 Contrato de 312 15110913122584800 Contrato de Trabalho experiência e ASO 15110913100519500 CTPS CERTIDÃO PJe-JT 000027534722 CTPS 000027534486 Certifico que, nesta data, fiquei, por ora, impossibilitado do cadastramento das testemunhas: PAULO CESAR LIMA DA CUNHA, tendo em vista que consta do cadastro dos Correios a Reclamação 15110912551436300 Rua do Amor nos ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2062 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8073431-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: IGOR ALVES SANTOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Inquéri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1626 9 À fl. 06, foi juntado o aviso de recebimento a fim de comprovar o encaminhamento e recebimento da cópia requerida pelo Autor. Dessa forma, tendo em vista que o encaminhamento da cópia do convênio em questão exauriu o objeto do presente processo, acolho o parecer do Juiz Auxiliar desta Corregedoria, Dr. Carlos Cavalcanti de Albu
acompanharam o acordo firmado entre as partes, isto é, "traçado da faixa preferencial para ciclista' - especificamente segmento '2 B' com os acréscimos feitos por linha pontilhada, sem interferências na área do manguezal" . Constata-se, portanto, o descumprimento deste item do acordo pelo Município. Observo, no entanto, que o Município juntou aos autos ofício do IPUF (fl. 2.824), ainda em 2010, no qual aquele Instituto aduz o seguinte: (...)Informamos que a extens
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1726 regida pela legislação trabalhista. O dono da obra não é empregador dos trabalhadores, que laboram para o empreiteiro, e, O autor foi admitido para a função de betoneiro junto à reclamada em relação a eles, não é titular de nenhum direito ou obrigação de principal(ID f340af5 - Pág. 5), cunho trabalhista. Esse entendimento está consagrado na Orientaç
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 240 imotivadamente, em 5/1/2016. Afirmou ainda que o Réu deixou de 2. Decorrência do reconhecimento da natureza jurídica salarial do pagar os valores relativos aos Vales Alimentação a partir do mês de auxílio-alimentação pago pela FAEPA é a integração da parcela em abril de 2015 até o seu desligamento, fato que feriu direito comento à remuneração da empre
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1720 Orientação Jurisprudencial nº. 191 do TST, nestes termos: Diante para trabalhar na construção de um Teatro no bairro Cohabinal, da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o Postos de Saúde nos bairros de Santa Julia e vida Nova, dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária Construção de duas Escolas Municipa
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 244 pagar os valores relativos aos Vales Alimentação a partir do mês de auxílio-alimentação pago pela FAEPA é a integração da parcela em abril de 2015 até o seu desligamento, fato que feriu direito comento à remuneração da empregada, para todos os efeitos decorrente de acordo coletivo da categoria. legais. Inteligência da Súmula nº 241 do TST. Agravo de i
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 decorrente de acordo coletivo da categoria. 248 legais. Inteligência da Súmula nº 241 do TST. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega Requereu o pagamento das parcelas inadimplidas de tal benefício, provimento. AIRR 1554005220085150044 155400- assim como o reconhecimento da natureza salarial desse, e os 52.2008.5.15.0044. Relator: João Oreste Dalazen