3.218 Dados Localizados baixas de estilo intimem - em: 02/06/2025
Folha 1 de 322
Processos encontrados
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 14h50. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2016.01.1.122820-4 - Procedimento Comum - A: L.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 24/25) E, POR C ONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA. ADEMAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A S BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364413-17.2012.8.09.0
Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 Nº 2012.01.1.143163-4 - Declaratoria - A: SANDRO BATISTA DOS ANJOS. Adv(s).: DF015449 - Sandra Regina Fiuza de Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior. A: MARCOS ROBERTO DA SILVA PAIXAO. Adv(s).: (.). A: SELSON RICARDO SIMOES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: JOAO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Adv(s).: (.). A: DEIVIDSON DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). A: NESTOR RODRIGUES DE MOURA JUN
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Nº 2016.01.1.130798-8 - Procedimento Comum - A: VICENTE NEVES DA ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista o recebimento via e-mail do Ofício nº 050/2017 da eg. Câmara de Uniformização que informou a decisão proferida no v. Acórdão nº 1023716, remetam-se os autos, redistribuindo-se, de imediato, a um dos Juizados Esp
Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 PR-NAO INFORMADO. Ante ao exposto, forte nas razões, declino da competência para processar e julgar a presente ação para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao juízo declinado, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/06/2014 às 13h48. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2013.
Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 declino da competência para uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/10/2013 às 13h56. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2011.01.1.049163-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF027152 - Olivia Duarte Raisa Pimenta, DF0
Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2010.01.1.110401-9 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: LEIDIANE RODRIGUES MENDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LEIDIANE RODRIGUES MENDES. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA MENDES FARIAS. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Em razão do valor da causa e ao que dispõe a Lei nº 12.153/2009, em se tratando de competência absoluta, porquanto
Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2015.01.1.105161-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: VANESSA DE LACERDA MOREIRA. Adv(s).: DF022888 - Julio Cesar Lopes Lima. R: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRI
Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 anteriores. Oficie-se como requerido para resposta em até 15 dias. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/10/2013 às 13h58. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2006.01.1.043571-6 - Execucao de Sentenca - A: JULIO EMANUEL DANTAS DE MOURA. Adv(s).: DF030260 - Juliano de Freitas Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, Proc(s).: PR-RENATO GUANABARA LEAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA QUE O FEITO JA FORA SENTENCIADO NAS FLS. 75/76, ENTREGUE-SE A PRESTACAO JURISDICIONAL, VISTO QUE FOI OPORTUNIZADO A PARTE EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIT O, FLS.80. TODAVIA, QUEDOU-SE INERTE. PORTANTO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI