1.144 Dados Localizados baixas devidas. aparecida - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154025-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA LIDIANE FERREIRA SOARES DESPACHO : AUTOS N. 201601540250 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ENIVAR COELHO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201601600261 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NDO COMO VITIMA WELLINGTON SOUZA LIMA. AS FLS. 88-9, A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. MISTER ASSINALAR QUE ASSISTE RAZAO A REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE, CONFORME DEMONSTRADO NO LAUDO DE EX AME PERICIAL DE LOCAL DE OCORRENCIA DE TRANSITO DE FLS. 51-80, OS PERITOS CRIMINAIS CONCLUIRAM COMO SENDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TINCAO DA PUNIBILIDADE DE PAULO ROBERTO GUARDIANO REIS, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, C OM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 10 DE AGOSTO DE 20 15. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 : : : : : 98264-13.2011.8.09.0011 949 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO EDMAR FRANCO DE PAIVA WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA ALCI ALVES FRANCO ADV ACUS : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 14695 GO - ALCI ALVES FRANCO DESPACHO : PORTANTO, EM CARATER EXCEPCIONAL, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO P ROCESSO, RECONHECO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 N 138.40, EM 06 (SEIS) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS (UHDS), PA RA RECEBIMENTO FUTURO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 2 5 DE OUTUBRO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DI REITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1.535/18) NR. PROTOCOLO : 121401-77.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2018 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141056-06.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERICA ANDRADE SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201601410560 SENTENCA AS FL. 36-7, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201602134639 SENTENCA ENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE P ROCEDIMENTO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUS A PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10 NAO ENUMERADAS). C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAG