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Processos encontrados
62 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo no ato s/n public. em 21/03/95, onde se lê: 2º qq., a/p de 31/01/95, leia-se: 2º qq., a/p de 15/04/95, por incorreção; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo, no ato nº 20/00, public. em 20/03/95, onde se lê: 3º qq., a/p de 30/01/00, leia-se: 3º qq., a/p de 13/03/00, data da averbação, por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, M
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Administração de Pessoal Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos funcionários: Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº 28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012 e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013. Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 115.988-8, CPF 137.478.436-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do art