Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 943 Número do processo: 0832505-53.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: KLEBER GONCALVES PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE PINA DE ALMEIDA OAB: 19073/PA Participação: REQUERIDO Nome: F PIO & CIA LTDA S E N T E N Ç A Cuidam os autos de Habilitação de Crédito para inclusão no Quadro Geral de Credores a ser elaborado na Recuperação Judicial das sociedades empresárias que

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA , 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00422 Processo: 0006650-51.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GRACILIANO BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: GRACIENE BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDR

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00417 Processo: 0003526-57.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Processo: 0003544-78.2003.815.

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: CÍCERO FERREIRA DE FARIAS. ADVOGADA: ALINE DANTAS FORMIGA (OAB/PB 16.617). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008081247.2003.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PEREIRA. AUTOR: YASMIN AYANA OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: YCARO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSO

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 00012 Processo: 0093763-58.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Pro

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem do laudo de avaliação de fls. 210. 00499 Processo: 0030586-23.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ID ALIMAIA CAVALCANTE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se defiro o pedido, determinando o sobrestame

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00692 Processo: 0000914-52.2016.815.0441 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: VALMASTER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00693

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 34 00459 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da decisao que julga improcentes os embargos declaratorios 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. d