Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1941 suficiente para sua concessão, especialmente pelo fato de alegar que ainda encontra-se em atividade. Portanto, indefiro a concessão do benefício, devendo a parte juntar as custas devidas. Ainda, não há que se falar em suspensão do processo por concessão do pedido de recuperação judicial, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1941 suficiente para sua concessão, especialmente pelo fato de alegar que ainda encontra-se em atividade. Portanto, indefiro a concessão do benefício, devendo a parte juntar as custas devidas. Ainda, não há que se falar em suspensão do processo por concessão do pedido de recuperação judicial, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1941 suficiente para sua concessão, especialmente pelo fato de alegar que ainda encontra-se em atividade. Portanto, indefiro a concessão do benefício, devendo a parte juntar as custas devidas. Ainda, não há que se falar em suspensão do processo por concessão do pedido de recuperação judicial, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2135 se abstinente e sintomas de alteração de memória, pensamento e juízo crítico da realidades prejudicado. Por este motivo , o periciano deixou de ser capaz de gerir a própria pessoa e bens , de maneira total e possivelmente permanente. Sugere-se nova avaliação em 2 anos.” Ante o exposto, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 143 documentos extraviados ou perdidos. Requer a procedência do pedido, para que, liminarmente, seu nome seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito. Por fim, pleiteia a declaração de inexistência do débito apontado, bem como a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 248 não cumprimento, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 2. Cientifique-se o polo requerido de que, no prazo acima assinado, poderá opor embargos e, caso não os ofereça ou não haja o cumprimento da obrigação, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 1.102c,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 270 de reintegração de posse, arquivem-se os autos, cumprindo-se o disposto no Provimento 17/82. Int. - DRS. ANDRÉ BARCELOS DE SOUZA (OAB 132.668), FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB 134.376) E NELSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 68.680), MARIA APARECIDA MORTATTI LADEIRA (OAB 229.133) PROC. 1539/2008 - CANCELAMENTO DE PROTEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1689 (requerimento de fl. 33), o Estado quedou-ser inerte, bem como o Município expressamente recusou-se (fl. 37). Dessa forma, restou demonstrada a probabilidade do direito da parte autora. Quanto ao perigo de dano, está demonstrado pelas condições de saúde da parte autora, que poderá sofrer sensível piora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2595 a sua vida sócio-econômica. Ademais disso, o atendimento de tais pretensões, gradativamente conduziria à descaracterização daquele cadastro - de finalidade específica - para bancos de dados de utilização comum de todos os interessados”. (PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO, ANTONIO VITAL RAMOS DE VAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2747 imposto de renda ou outro documento que tenha, a comprovar a dita hipossuficiência. Desde já fica consignado que, nos termos do parágrafo único, do art. 100 do CPC, revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo