Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

86 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02558 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCITO TEOFILO CESAR DE ALENCAR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOELDO SIEBRA DE LIMA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CARLOS EDUARDO DUARTE ROBERTO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 012198PB FRANCISCO ROMANO

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 30 Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério público e réu. Intime-se a defesa do réu Adeildo Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE CAICARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - INQUERITO P

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 770 11 PONTE Relator - Advs: Daniella Claudia Monteiro de Lima (OAB: 25317/CE) - Karoline Ortiz Silva de Oliveira (OAB: 26046/CE) Serviço de Recursos da 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0029104-44.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Câmara Municipal de Maracanaú. Agravado: Ministerio Público Estadual do Ceará. Advogado: Cid Marconi Gurgel de Souza (OAB: 10007/CE). D

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0000350-94.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRAREU: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se advogado dos denunciados para em 0

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 38 00657 Processo: 0004692-43.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HERONILDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias pagar o valor devido devidamente atualizado, tendo decorrido o pzpara pagamento voluntario,inicia-se de 15 diaspara que apresente sua impugn

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 Processo: 0000044-60.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON EUGENIO SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 08/08/ 2017 as 09:00h. Trata-se de audiencia preliminar ante

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 16 6. Apelação conhecida e provida, mantendo a condenação da empresa promovida no pagamento de indenização decorrente dos danos morais causados à promovente e decorrentes da indevida rescisão unilateral do contrato de plano de saúde firmado, mas reduzindo o montante devido para R$20.000,00 (vinte mil reais) com correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento até o

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00587 Processo: 0000168-74.2015.815.0101 - MONITORIA REU: JOAO BATISTA DE L R JUNIOR ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 28 MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ATACADAO DOS PRESENTES ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de Fls.277 a 278. 00760 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SO

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0000174-38.2008.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA VITORIA DE LIMA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intimem-se as partes das validações das rpvs 00528 Processo: 00