Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Aurea Marcia de Rezende Barbara Fonseca Pereira Barbara Stephanie de Araujo Fonseca Bernadete Lourdes Parreiras Bernardo Mesquita Valle Bianca Fátima Vieira Bráulio Renato de Oliveira e Silva Breno Giovanni Damasceno Faria Brina Lucia Nascimento Ferreira Bruna Monyque Santos Bruno Angelo Bicalho da Silva Bruno Augusto de Abreu Bruno Carmo Freire Bruno Henrique Moreira Ferreira Bruno Marcus de Amorim Bruno Mendes Amianti Bruno Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charlie Arthury Pereira Chearlys Demetrius Vieira Cilmara Monteiro de Barros Cindy Laura Nascimento de Azevedo Ciro Ferreira de Oliveira Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo Claudia Fonseca Romero Claudia Leone Melo Claudia Lopes Alves Amaral Claudia Magda de Araujo Campanaro Granata Cláudia Maria da Silva Claudia Pereira Melo Monteiro Claudia Regina da Costa Pereira Claudia Rodrigues Alves Claudia Sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 383/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e Resolução nº 134 de 15/05/2019, concede abono permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 42.161 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 901/2018 Aprovado em 29.11.2018 Credenciamento da entidade Centro Educacional Hg6 Ltda – ME e autorização de funcionamento do Colégio Hg6 com o Ensino Médio, sediado no município de Montes Claros. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento do Centro Educacional Hg6 Ltda �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 383/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e Resolução nº 134 de 15/05/2019, concede abono permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.333 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renan Ravel Soares Da Silva, MASP 1.113.256-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Manga. 68.334 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 056.717-2, 1º Sargento PM Musico Sebastião Francisco de Barros, da APM, CPF: 367.016.296-87, a partir de 19/05/2001, com os proventos integrais de sua graduação. Obs.: Publicar novamente por motivo de extravio de ato. REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (Retificação de Ato) 1 - de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.661-0, Ana Maria da Silva, PEBI P, admissão 01, Ato nº 05/2003, publicado em 27.03.03, por incorreção, onde se lê: 15.08.97 e referente