Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2230 ADVOGADO LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES(OAB: 32948/BA) JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES(OAB: 32884/BA) ADEILDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO EDIFICACOES - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIO ADVOGADO ADVOGADO Vara do Trabalho de Guanambi RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ADEILDO DOS SANTOS DO NASCIMEN

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 641 Cumprida a avença pela parte em apreço os efeitos da transação MONICA AGUIAR SAPUCAIA Juiz(a) do Trabalho Titular são aqueles previstos na transação ora homologada, cláusula quarta, ID. dab2ce8,aqui incorporada. Custas por TRANSPORTADORA BAHIA ECO EIRELI e DIEGO Processo Nº ATSum-0000362-11.2020.5.05.0010 RECLAMANTE REINALDO JOSE BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR ADVO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 270 2 - Contudo, a 2ª Turma também já se pronunciou contra o Os Colegiados justificam as suas decisões no fato de que, a partir reconhecimento das horas extras decorrentes do tempo gasto com do momento em que o trabalhador adentra as dependências da a troca de uniforme, colocação EPI's e café da manhã, eis que empresa, considera-se que já se encontra à disposiç�

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 273 decisões atuais e conflitantes sobre o tema objeto do recurso de "ACÓRDÃO 1ª TURMA/ RO 0010688-22.2015.5.08.0107/ REL.: revista, cabe ao Tribunal Regional do Trabalho determinar, de ofício Marcus Losada. RECORRENTE: RAIMUNDO NUNES DA SILVA e ou a pedido, que se proceda à uniformização da jurisprudência, JBS S.A.O. RECORRIDOS: OS MESMOS. DATA: 06/09/2016. medi

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 640 petição inicial, no prazo legal, a fim de esclarecer a integração no dab2ce8, ID. ff9c239, homologo a transação proposta, com as polo passivo da empresa sucessora, deduzindo pedidos específicos seguintes observações: contra a citada ré sob pena de restar compreendido que os pleitos TRANSPORTADORA BAHIA ECO EIRELI e DIEGO DA SILVA formulados na peça de in

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ANDRE SILVA LEAHY(OAB: 11206/BA) HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 660 CYNTHIA TAVARES DE FREITAS CARDOSO(OAB: 49330/BA) LOGIN INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO(OAB: 21412/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DANDARA CRISTINA COUTINHO DO CARMO - HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRE

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 16002 abono não podem ser contabilizados para deferimento de eventuais reclamada pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e valores indenizatórios por conta do atraso em pagamento. fiscais decorrentes da presente sentença ou pagamento de Por fim, destaco que a Medida Provisória 927/2020, que dispõe indenização equivalente, uma vez que estas decorrem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua perfeita subsunção formal e material ao tipo legal, pois ausentes quaisquer causas excludentes da ilicitude.Finalmente, não estão presentes quaisquer causas que atenuem ou eliminem a culpabilidade ou juízo de reprovação da conduta. Vejamos:Os acusados, ao tempo da ação, eram imputáveis, pois possuíam capacidade de querer e entender as proibições jurídicas (artigos 26, 27, 28, 1º, do Código Penal). Detinham potencial consciência da ilicitude de sua conduta, como demonstrou em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua perfeita subsunção formal e material ao tipo legal, pois ausentes quaisquer causas excludentes da ilicitude.Finalmente, não estão presentes quaisquer causas que atenuem ou eliminem a culpabilidade ou juízo de reprovação da conduta. Vejamos:Os acusados, ao tempo da ação, eram imputáveis, pois possuíam capacidade de querer e entender as proibições jurídicas (artigos 26, 27, 28, 1º, do Código Penal). Detinham potencial consciência da ilicitude de sua conduta, como demonstrou em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 462 domínio do requerente JARBAS MELO CARVALHO JUNIOR sobre o imóvel usucapiendo com as especificações constantes da inicial.4. Deliberações Finais.Publique-se. Registre-se e Intime-se.Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se o competente mandado ao Registro de Imóveis desta Comarca a fim de que seja devidamente