Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0700156-54.2017.8.02.0022 Origem: Foro de Mata Grande Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Canapí Procurador : Valderedo Carvalho Maciel (OAB: 11636AA/L) Apelada : Carleane Chagas Santos Advogada : Juliane

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0700156-54.2017.8.02.0022 Origem: Foro de Mata Grande Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Canapí Procurador : Valderedo Carvalho Maciel (OAB: 11636AA/L) Apelada : Carleane Chagas Santos Advogada : Juliane

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Maria de Lourdes Rita dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Advogado : Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) Advogado : Paulo César de Azevedo Pantaleão Junior (OAB: 13318/AL) Relator: Des. Fábio José Bitte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Maria de Lourdes Rita dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Advogado : Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) Advogado : Paulo César de Azevedo Pantaleão Junior (OAB: 13318/AL) Relator: Des. Fábio José Bitte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) Advogado Advogado : Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) : Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB: 3800/SE) Maceió, Ano XI - Edição 2395 179 DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de apelação interposta por José Delmo Rodrigues e Jacyara Brito Rodrigues, em face de Banc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) Advogado Advogado : Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) : Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB: 3800/SE) Maceió, Ano XI - Edição 2395 179 DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de apelação interposta por José Delmo Rodrigues e Jacyara Brito Rodrigues, em face de Banc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 240 descrito no certidão vintenária, bem como seja declarada a ilegalidade do edital do leilão, cujo o referido imóvel deverá ser excluído do rol de bens, ante as ilegalidades praticadas pela Apelada, seja pela ausência de outorga uxória, seja pela não aplicabilidade da Lei nº 9.514/97, ou seja, pelo fato de se tratar de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 240 descrito no certidão vintenária, bem como seja declarada a ilegalidade do edital do leilão, cujo o referido imóvel deverá ser excluído do rol de bens, ante as ilegalidades praticadas pela Apelada, seja pela ausência de outorga uxória, seja pela não aplicabilidade da Lei nº 9.514/97, ou seja, pelo fato de se tratar de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 87 Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA POR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO POR AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 87 Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA POR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO POR AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA I