Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 30 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00893 Processo: 0000760-22.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: S. M. F. ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se ouçam-se as parts, em 15 dias, acerca de eventual litispendência. 00894 Processo: 00008

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 44 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000641-26.2016.815.1071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSEPH JOSENILDO GONCALVES JUNIOR ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2017, as 10:10 horas, no Forum local. 00823 Processo: 0000656-92.201

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0000692-15.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON ROZENO DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento no dia 23/10/2019, as 10h,

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 44 00798 Processo: 0004635-94.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDCLEY DA SILVA MURILO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar as alegações finais,no prazo legal. 4A. VARA DE GUARABIRA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00799 Processo: 0000229-11.2000.815.0181 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 34 2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00677 Processo: 0000583-32.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: GUTEMBERG ALVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: LUCINALDO FRANCISCO TAVARES ADVOGADO: 015960PB

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02817 Processo: 0000460-60.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO GOMES SOARES ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: NARCISO CAVALCANTE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 26 00415 Processo: 0001879-98.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA LTDAREU: JOSE EDUARDO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00316 Processo: 0028158-54.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. REU: OCTAVIO VIEIRA PORTOREU: MARIA DAS NEVES VIEIRA PORT

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 22 00552 Processo: 0001051-45.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA NUNES CRISPIM ADV: DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS,MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Despacho: Intime-sedetermino o imediato arquivamento do feito, sem prejuizo de posteriorreativacao em caso de requerimento do legitimo interessado. 00553 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81