Publicações Judiciais ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000137 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004012-33.2018.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: ANTONIO APARECIDO GIMENES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENISE DE FÁTIMA FOLMANN MAYER PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026606-74.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: REPRESENTACOES ZOTA S/C.LTDA 0000139

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CLAUDIO JOSE RATZ ADVOGADO: ATAIDES KIST APELADO: COMERCIO E REPRESENTACOES RATZ LTDA 0000144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024979-35.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRAUDE GESSI KARSBURG GAIOWSKI & CIA LTDA 0000145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024849-45.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DARCI ARSE

Publicações Judiciais ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: DORIVAL CARNIATTO 0000553 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018459-59.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CELESTINO PAGANI APELADO: CEAR VEICULOS LTDA APELADO: ARLINDO PAGANI 0000554 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018403-26.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GRAFICA LIZOTTI LTDA 0000555 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017773-67.2018.4.04.9999/PR

Publicações Judiciais ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: M. A. M. BARROS & SANTOS LTDA 0000200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022758-79.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: LUIZ CARLOS PIETA (ESPÓLIO) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON ADVOGADO: AVELINO BELTRAME APELADO: NOSTRA CONSTRUCAO LTDA APELADO: REGIS CONTE PIETA (SUCESSOR) ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON ADVOGADO: AVELINO BELTRAME APELADO: ILDA TERESINHA CONTE PIETA (SU

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: JAIR LUIZ ZIMMER (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDA GUIMARÃES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) 0000508 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023570-24.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIO DE BEBIDAS CILIAO LTDA ADVOGADO: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA 0000509 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023561-62.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017498-21.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00005873320008160056/PR) RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : LUCIMARA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO : Massami Tsukamoto APELADO : EDIVAL ANTONIO NEGRI ADVOGADO : Massami Tsukamoto APELADO : M. A. M. BARROS & SANTOS LTDA ADVOGADO : Massami Tsukamoto APELADO : MARIA APARECIDA MAGALHAES BARROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : M. A. M. BARROS & SANTOS LTDA APELADO : LUCIMARA APARECIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região dever

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio ele

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023404-89.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00003117019988160056/PR) RELATOR : ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani

Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027258-91.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00018992920138240068/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MARCELINO BALDUINO MOREIRA ADV