Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 00018 Processo: 0029519-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 28 00450 Processo: 0000365-22.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE LOURDES DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00451 Processo: 0000404-82.2016.815.0071 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 20 00338 Processo: 0001085-17.2005.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANDERSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARILENE GALDINO BARBOSA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000080-82.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Severina Firmino Dantas. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo leg

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0015204-53.2013.815.2001(1(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ MARTINS FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 6 CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DE TRIBUNAL SUPERIOR – APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, DO CPC – DESPROVIMENTO DO APELO. Estando demonstrado, no caso concreto, que os contratos foram celebrados após a entrada em vigor da MP 1.963-17/2000 e que há previsão contratual (haja vista que a taxa anual de juros é superior ao duodécuplo da mensal),

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval